ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEDUC Nº 002/2026
Designa os membros para compor o Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Montadas - PB, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTADAS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação municipal, e com fundamento expresso no art. 4º, parágrafo único, e no art. 5º do Decreto Municipal nº 218, de 19 de agosto de 2026, bem como na Lei Municipal nº 719, de 10 de agosto de 2026;
CONSIDERANDOa instituição do Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização pelo Decreto Municipal nº 218/2026, voltado à garantia do direito à alfabetização e à articulação com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Alfabetiza Mais Paraíba;
CONSIDERANDOas indicações formais apresentadas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação para a composição do referido órgão colegiado;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor oComitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetizaçãodo Município de Montadas - PB:
I – Coordenação do Comitê/Articulador Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada/Renalfa: Erasmo de Souza;
II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
a) Diretora de Ensino: Jaklline da Silva Ginú;
b) Coordenador de Área do Ensino Fundamental Rural: Cristiano do Nascimento;
c) Assessora Pedagógica dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (Zona Urbana): Érica Michelle Bezerra;
d) Representante da Educação Inclusiva/Especial: Cláudia Maria Ouriques;
III – Representante dos Gestores Escolares da Rede Pública Municipal: Ana Alice Araújo de Souza;
IV – Representantes dos Professores Alfabetizadores do 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental, respectivamente: Cledjane Ferreira da Silva Veríssimo e Joselma Leal Lima Filha;
V – Representante da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino: Yasmin Almeida da Silva;
VI – Representante do Conselho Municipal de Educação: Seilândia Basílio Alves;
VII – Representante do Programa Busca Ativa Escolar: Kele Regina da Silva Santos Gonçalves.
Art. 2º O mandato dos membros designados nesta Portaria será de 2 (dois) anos, correspondente ao biênio deagosto de 2026 a agosto de 2028, permitida a recondução nos termos do parágrafo único do art. 4º do Decreto Municipal nº 218/2026.
Art. 3º As atividades desempenhadas pelos membros do Comitê Estratégico Local não serão remuneradas, sendo consideradas prestação de serviço público relevante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Montadas/PB, 19 de agosto de 2026.
KELE REGINA DA SILVA SANTOS GONÇALVES
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Carlos Guilherme Barbosa Dos Santos
Código Identificador:EBDC0F12