PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NATUBA - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2026

A Câmara Municipal de Natuba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de tecnologia em informática para auxiliar presencialmente a contratante na implantação, suporte, treinamento, personalização e alimentação dos dados básicos de configuração do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e Painel Eletrônico de Votação na plataforma 'Interlegis' disponibilizada pelo Senado Federal. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Napoleão Laureano, 34 - Centro - Natuba - PB, ou acessando: www.natuba.pb.leg.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 18 de Novembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: camaranatuba2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3142-2289.

Natuba - PB, 11 de Novembro de 2026

LUIZ GUILHERME VIANA DA SILVA – Presidente da Câmara.

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2026

A Câmara Municipal de Natuba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços alusivos à inclusão de dados, manutenção e hospedagem do site institucional (layout das telas; modelagem de banco de dados; e programação) do Poder Legislativo Municipal de Natuba – PB, manutenção e atualização da plataforma Portal Modelo. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Napoleão Laureano, 34 - Centro - Natuba - PB, ou acessando: www.natuba.pb.leg.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 18 de Novembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: camaranatuba2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3142-2289.

Natuba - PB, 11 de Novembro de 2026

LUIZ GUILHERME VIANA DA SILVA – Presidente da Câmara.