ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
CONVOCAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS - EDITAL Nº 003/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260414CD00003 – CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE COREMAS/PB, no âmbito do Edital nº 003/2026 – Chamada Pública nº 03/2026, Processo Administrativo nº 260414CD00003, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, considerando a publicação do Resultado Final e sua homologação, CONVOCA os proponentes selecionados abaixo relacionados para apresentação da documentação complementar prevista no item 8.2 do Edital, com vistas à celebração do Termo de Execução Cultural.

1. DOS PROPONENTES CONVOCADOS

PRODUÇÃO DE CURTA E MÉDIA-METRAGEM (CINEMA) – R$ 15.000,00 CADA

 

Nº

PROPONENTE

PROJETO

PONTOS

VALOR

01

Vando de Almeida Luiz

Meu Sertão, Minha História

95

R$ 15.000,00

02

Kelven Pereira Alexandrino

Curta-Metragem Musical – Língua

90

R$ 15.000,00

03

Maria Aparecida Silva de Andrade

Centro Cultural Shaolin: Um Lugar Onde a Cultura Acontece

87

R$ 15.000,00

 

FESTIVAL DE CINEMA – R$ 5.000,00

 

Nº

PROPONENTE

PROJETO

PONTOS

VALOR

01

Bianca de Almeida Brunet

II Festival de Cinema das Escolas Públicas de Coremas

99

R$ 5.000,00

 

DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – AMPLA CONCORRÊNCIA – R$ 4.872,95 CADA

 

Nº

PROPONENTE

PROJETO

PONTOS

VALOR

01

Francisco Alcântara Rodrigues de Abrantes

EP – Amores e Lembranças

90

R$ 4.872,95

02

Kaique Pereira Alexandrino

Mel Caibras

89

R$ 4.872,95

03

Josevando Gonçalves Sobrinho

Coremas em Versos Número 05

86

R$ 4.872,95

04

José Lucas Farias Gonzaga

2ª Vila das Artes de Coremas

86

R$ 4.872,95

05

Cristina Barbosa de Aquino Sobrinho

Artesanato Reciclado

86

R$ 4.872,95

06

Airton Ferreira Formiga Sobrinho

Nordestino Desgarrado

84

R$ 4.872,95

07

Wesley Emanuel de Lima

Mobile Criativo

84

R$ 4.872,95

08

Marcella Trajano de Souza

Meu Olhar, Minha Cidade – Oficina de Fotografia para Adolescentes

84

R$ 4.872,95

09

Adelene Oliveira da Silva

Laininha Oliveira: O Baú do Forró das Antigas

84

R$ 4.872,95

 

DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – RESERVA PARA QUILOMBOLAS – R$ 4.872,95

 

Nº

PROPONENTE

PROJETO

PONTOS

VALOR

01

Maria do Desterro Ferreira dos Santos

Pérola Negra – Desfile Cultural de Ancestralidade, Identidade e Resistência

98

R$ 4.872,95

 

2. DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

Nos termos do item 8.2 do Edital, cada proponente selecionado deverá apresentar, dentro do prazo desta convocação, os seguintes documentos:

• Certidão de regularidade fiscal federal válida;

• Certidão de regularidade fiscal estadual válida;

• Certidão de regularidade fiscal municipal válida;

• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT válida;

• Declaração de inexistência de impedimento para celebração do Termo de Execução Cultural, devidamente assinada;

• Comprovante dos dados bancários de conta de titularidade exclusiva do proponente, para fins de pagamento do apoio financeiro;

• Outros documentos estritamente indispensáveis à formalização do Termo de Execução Cultural, caso solicitados de forma motivada pela Administração.

A documentação apresentada deverá estar legível, válida e compatível com os dados do proponente selecionado. A apresentação nesta fase não autoriza alteração do projeto cultural, substituição do proponente ou modificação substancial da proposta aprovada.

3. DO PRAZO E DO LOCAL PARA APRESENTAÇÃO

A documentação deverá ser apresentada até o dia 16 de outubro de 2026, dentro do período de convocação previsto no cronograma do Edital (13 a 16 de outubro de 2026), no Centro Cultural Shaolim, situado na Rua Maria Barbosa da Silva, s/n, Bairro Cureminha, Coremas/PB, CEP 58770-000, mediante recebimento/protocolo pela Secretaria Municipal de Cultura.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail secultcoremas@gmail.com ou esclarecidas presencialmente no Centro Cultural Shaolim, conforme os canais previstos no Edital.

4. DOS DADOS BANCÁRIOS E DO PAGAMENTO

O apoio financeiro será pago em parcela única, após a assinatura do Termo de Execução Cultural e a conclusão dos procedimentos administrativos, mediante crédito em conta bancária de titularidade exclusiva do proponente. Não serão aceitas contas conjuntas, contas de terceiros ou contas com restrição incompatível com o recebimento do valor.

5. DO NÃO ATENDIMENTO À CONVOCAÇÃO

Nos termos do item 13.2 do Edital, o não atendimento à presente convocação, sem justificativa aceita pela Administração, poderá implicar perda do direito ao apoio financeiro e convocação do próximo classificado, observadas a categoria correspondente e a ordem de classificação.

A existência de documento vencido, ilegível, incompleto ou incompatível será analisada à luz das regras do Edital e da legislação aplicável, preservando-se a isonomia entre os proponentes e a segurança da formalização.

6. DA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Após a conferência e aceitação da documentação complementar, os proponentes regulares serão chamados para assinatura do Termo de Execução Cultural, etapa prevista no cronograma para o período de 19 a 23 de outubro de 2026.

O Termo de Execução Cultural terá vigência a partir de sua assinatura, devendo a execução do projeto e a apresentação do Relatório de Execução observar o prazo máximo de 31 de março de 2027, conforme o Edital.

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Esta convocação decorre do Resultado Final e da Homologação do Edital nº 003/2026. A convocação para apresentação de documentos não substitui a formalização do Termo de Execução Cultural nem antecipa o pagamento do apoio financeiro.

Publique-se, dê-se ciência aos interessados e adotem-se as providências administrativas necessárias à conferência documental e à formalização dos Termos.

 

Coremas/PB, 14 de outubro de 2026.

 

ONIAS FERREIRA DE LIMA JUNIOR

Secretário Municipal de Cultura

 

ANEXO I – CHECKLIST DE CONFERÊNCIA DOCUMENTAL

EDITAL Nº 003/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026

PROPONENTE: ______________________

PROJETO: __________________

CATEGORIA: _____________________

 

ITEM

DOCUMENTO

SITUAÇÃO

OBSERVAÇÃO

1

Certidão de regularidade fiscal federal

☐ Regular ☐ Pendência

 

2

Certidão de regularidade fiscal estadual

☐ Regular ☐ Pendência

 

3

Certidão de regularidade fiscal municipal

☐ Regular ☐ Pendência

 

4

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT

☐ Regular ☐ Pendência

 

5

Declaração de inexistência de impedimento

☐ Regular ☐ Pendência

 

6

Comprovante de dados bancários de titularidade do proponente

☐ Regular ☐ Pendência

 

7

Outros documentos indispensáveis, se aplicável

☐ Regular ☐ Pendência

 

 

RESULTADO DA CONFERÊNCIA: - DOCUMENTAÇÃO REGULAR - PENDÊNCIA A SER ANALISADA - NÃO ATENDIMENTO À CONVOCAÇÃO

OBSERVAÇÕES: ___________________

 

Coremas/PB, ______ de outubro de 2026.

 

Responsável pela conferência documental

 

ANEXO II – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO

EDITAL Nº 003/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026

NOME DO(A) PROPONENTE: _______________

CPF: ___________________________

PROJETO CULTURAL: __________________

DECLARO, para os devidos fins e sob as penas da lei, que não possuo impedimento que obste a celebração do Termo de Execução Cultural decorrente do Edital nº 003/2026 – Chamada Pública nº 03/2026 do Município de Coremas/PB.

Declaro, ainda, que as informações prestadas e os documentos apresentados são verdadeiros e que me comprometo a comunicar imediatamente à Secretaria Municipal de Cultura eventual fato superveniente que possa afetar a regularidade da celebração ou execução do ajuste.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração para que produza seus efeitos administrativos e legais.

 

Coremas/PB, ______ de outubro de 2026.

 

Assinatura do(a) proponente

Nome: ________________

CPF: ________________


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:ECB4572C