ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
CONVOCAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS - EDITAL Nº 003/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260414CD00003 – CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE COREMAS/PB, no âmbito do Edital nº 003/2026 – Chamada Pública nº 03/2026, Processo Administrativo nº 260414CD00003, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, considerando a publicação do Resultado Final e sua homologação, CONVOCA os proponentes selecionados abaixo relacionados para apresentação da documentação complementar prevista no item 8.2 do Edital, com vistas à celebração do Termo de Execução Cultural.
1. DOS PROPONENTES CONVOCADOS
PRODUÇÃO DE CURTA E MÉDIA-METRAGEM (CINEMA) – R$ 15.000,00 CADA
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Nº |
PROPONENTE |
PROJETO |
PONTOS |
VALOR |
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01 |
Vando de Almeida Luiz |
Meu Sertão, Minha História |
95 |
R$ 15.000,00 |
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02 |
Kelven Pereira Alexandrino |
Curta-Metragem Musical – Língua |
90 |
R$ 15.000,00 |
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03 |
Maria Aparecida Silva de Andrade |
Centro Cultural Shaolin: Um Lugar Onde a Cultura Acontece |
87 |
R$ 15.000,00 |
FESTIVAL DE CINEMA – R$ 5.000,00
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Nº |
PROPONENTE |
PROJETO |
PONTOS |
VALOR |
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01 |
Bianca de Almeida Brunet |
II Festival de Cinema das Escolas Públicas de Coremas |
99 |
R$ 5.000,00 |
DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – AMPLA CONCORRÊNCIA – R$ 4.872,95 CADA
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Nº |
PROPONENTE |
PROJETO |
PONTOS |
VALOR |
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01 |
Francisco Alcântara Rodrigues de Abrantes |
EP – Amores e Lembranças |
90 |
R$ 4.872,95 |
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02 |
Kaique Pereira Alexandrino |
Mel Caibras |
89 |
R$ 4.872,95 |
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03 |
Josevando Gonçalves Sobrinho |
Coremas em Versos Número 05 |
86 |
R$ 4.872,95 |
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04 |
José Lucas Farias Gonzaga |
2ª Vila das Artes de Coremas |
86 |
R$ 4.872,95 |
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05 |
Cristina Barbosa de Aquino Sobrinho |
Artesanato Reciclado |
86 |
R$ 4.872,95 |
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06 |
Airton Ferreira Formiga Sobrinho |
Nordestino Desgarrado |
84 |
R$ 4.872,95 |
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07 |
Wesley Emanuel de Lima |
Mobile Criativo |
84 |
R$ 4.872,95 |
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08 |
Marcella Trajano de Souza |
Meu Olhar, Minha Cidade – Oficina de Fotografia para Adolescentes |
84 |
R$ 4.872,95 |
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09 |
Adelene Oliveira da Silva |
Laininha Oliveira: O Baú do Forró das Antigas |
84 |
R$ 4.872,95 |
DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – RESERVA PARA QUILOMBOLAS – R$ 4.872,95
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Nº |
PROPONENTE |
PROJETO |
PONTOS |
VALOR |
|
01 |
Maria do Desterro Ferreira dos Santos |
Pérola Negra – Desfile Cultural de Ancestralidade, Identidade e Resistência |
98 |
R$ 4.872,95 |
2. DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
Nos termos do item 8.2 do Edital, cada proponente selecionado deverá apresentar, dentro do prazo desta convocação, os seguintes documentos:
• Certidão de regularidade fiscal federal válida;
• Certidão de regularidade fiscal estadual válida;
• Certidão de regularidade fiscal municipal válida;
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT válida;
• Declaração de inexistência de impedimento para celebração do Termo de Execução Cultural, devidamente assinada;
• Comprovante dos dados bancários de conta de titularidade exclusiva do proponente, para fins de pagamento do apoio financeiro;
• Outros documentos estritamente indispensáveis à formalização do Termo de Execução Cultural, caso solicitados de forma motivada pela Administração.
A documentação apresentada deverá estar legível, válida e compatível com os dados do proponente selecionado. A apresentação nesta fase não autoriza alteração do projeto cultural, substituição do proponente ou modificação substancial da proposta aprovada.
3. DO PRAZO E DO LOCAL PARA APRESENTAÇÃO
A documentação deverá ser apresentada até o dia 16 de outubro de 2026, dentro do período de convocação previsto no cronograma do Edital (13 a 16 de outubro de 2026), no Centro Cultural Shaolim, situado na Rua Maria Barbosa da Silva, s/n, Bairro Cureminha, Coremas/PB, CEP 58770-000, mediante recebimento/protocolo pela Secretaria Municipal de Cultura.
Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail secultcoremas@gmail.com ou esclarecidas presencialmente no Centro Cultural Shaolim, conforme os canais previstos no Edital.
4. DOS DADOS BANCÁRIOS E DO PAGAMENTO
O apoio financeiro será pago em parcela única, após a assinatura do Termo de Execução Cultural e a conclusão dos procedimentos administrativos, mediante crédito em conta bancária de titularidade exclusiva do proponente. Não serão aceitas contas conjuntas, contas de terceiros ou contas com restrição incompatível com o recebimento do valor.
5. DO NÃO ATENDIMENTO À CONVOCAÇÃO
Nos termos do item 13.2 do Edital, o não atendimento à presente convocação, sem justificativa aceita pela Administração, poderá implicar perda do direito ao apoio financeiro e convocação do próximo classificado, observadas a categoria correspondente e a ordem de classificação.
A existência de documento vencido, ilegível, incompleto ou incompatível será analisada à luz das regras do Edital e da legislação aplicável, preservando-se a isonomia entre os proponentes e a segurança da formalização.
6. DA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Após a conferência e aceitação da documentação complementar, os proponentes regulares serão chamados para assinatura do Termo de Execução Cultural, etapa prevista no cronograma para o período de 19 a 23 de outubro de 2026.
O Termo de Execução Cultural terá vigência a partir de sua assinatura, devendo a execução do projeto e a apresentação do Relatório de Execução observar o prazo máximo de 31 de março de 2027, conforme o Edital.
7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Esta convocação decorre do Resultado Final e da Homologação do Edital nº 003/2026. A convocação para apresentação de documentos não substitui a formalização do Termo de Execução Cultural nem antecipa o pagamento do apoio financeiro.
Publique-se, dê-se ciência aos interessados e adotem-se as providências administrativas necessárias à conferência documental e à formalização dos Termos.
Coremas/PB, 14 de outubro de 2026.
ONIAS FERREIRA DE LIMA JUNIOR
Secretário Municipal de Cultura
ANEXO I – CHECKLIST DE CONFERÊNCIA DOCUMENTAL
EDITAL Nº 003/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026
PROPONENTE: ______________________
PROJETO: __________________
CATEGORIA: _____________________
|
ITEM |
DOCUMENTO |
SITUAÇÃO |
OBSERVAÇÃO |
|
1 |
Certidão de regularidade fiscal federal |
☐ Regular ☐ Pendência |
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2 |
Certidão de regularidade fiscal estadual |
☐ Regular ☐ Pendência |
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3 |
Certidão de regularidade fiscal municipal |
☐ Regular ☐ Pendência |
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4 |
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT |
☐ Regular ☐ Pendência |
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|
5 |
Declaração de inexistência de impedimento |
☐ Regular ☐ Pendência |
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6 |
Comprovante de dados bancários de titularidade do proponente |
☐ Regular ☐ Pendência |
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|
7 |
Outros documentos indispensáveis, se aplicável |
☐ Regular ☐ Pendência |
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RESULTADO DA CONFERÊNCIA: - DOCUMENTAÇÃO REGULAR - PENDÊNCIA A SER ANALISADA - NÃO ATENDIMENTO À CONVOCAÇÃO
OBSERVAÇÕES: ___________________
Coremas/PB, ______ de outubro de 2026.
Responsável pela conferência documental
ANEXO II – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO
EDITAL Nº 003/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026
NOME DO(A) PROPONENTE: _______________
CPF: ___________________________
PROJETO CULTURAL: __________________
DECLARO, para os devidos fins e sob as penas da lei, que não possuo impedimento que obste a celebração do Termo de Execução Cultural decorrente do Edital nº 003/2026 – Chamada Pública nº 03/2026 do Município de Coremas/PB.
Declaro, ainda, que as informações prestadas e os documentos apresentados são verdadeiros e que me comprometo a comunicar imediatamente à Secretaria Municipal de Cultura eventual fato superveniente que possa afetar a regularidade da celebração ou execução do ajuste.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração para que produza seus efeitos administrativos e legais.
Coremas/PB, ______ de outubro de 2026.
Assinatura do(a) proponente
Nome: ________________
CPF: ________________
Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:ECB4572C