ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
EXTRATO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00032/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA FORRÓ GENTE BOA A SE APRESENTAR NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2026 DURANTE A INAUGURAÇÃO DO CALÇAMENTO DO SITIO GAMELEIRA NO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALYSSON MATHEUS DE MELO FEITOSA LTDA - R$ 20.000,00.

Massaranduba - PB, 28 de Outubro de 2026

 

JOÃO COSTA DE SOUSA -

Prefeito Municipal

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA FORRÓ GENTE BOA A SE APRESENTAR NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2026 DURANTE A INAUGURAÇÃO DO CALÇAMENTO DO SITIO GAMELEIRA NO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.009 SECRETARIA DE CULTURA 13 392 0007 2034 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000304 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00294/2026 - 28.10.26 - ALYSSON MATHEUS DE MELO FEITOSA LTDA - R$ 20.000,00

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00093/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00093/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS CIVIS PARA ATUAREM NO EVENTO FORRÓ MASSA 2026, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 6, 7 E 8 DE NOVEMBRO DE 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 61.411.501 JESSICA SOUZA SILVA - R$ 9.000,00.

Massaranduba - PB, 28 de Outubro de 2026

JOÃO COSTA DE SOUSA - Prefeito Municipal

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS CIVIS PARA ATUAREM NO EVENTO FORRÓ MASSA 2026, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 6, 7 E 8 DE NOVEMBRO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00093/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.009 SECRETARIA DE CULTURA 13 392 0007 2034 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000304 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00293/2026 - 28.10.26 - 61.411.501 JESSICA SOUZA SILVA - R$ 9.000,00

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00031/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00031/2026, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO CRIATIVA PARA ATENDER ALUNOS E PROFESSORES DE 3 A 5 ANOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSARANDUBA–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CEI EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 486.782,00.

Massaranduba - PB, 27 de Outubro de 2026

JOÃO COSTA DE SOUSA - Prefeito MunicipalEXTRATO DE CONTRATO

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO CRIATIVA PARA ATENDER ALUNOS E PROFESSORES DE 3 A 5 ANOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSARANDUBA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00031/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.005 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2009 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental – MDE Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000114 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000136 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 15500000 Transferência do Salário– Educação 000137 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 12 361 0005 2017 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as atividades da Secretaria de Educação do município 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000184 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 12 361 0005 2018 Manutenção do Ensino Básico – Complementação FUNDEB – VAAF, VAAT E VAAR Objetivo: Manter as atividades do ensino do município 15411030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – 30% 000198 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30% 000199 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 12 361 0005 2020 Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% para atender a outras despesas do FUNDEB 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000230 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 27/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00282/2026 - 27.10.26 - CEI EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 486.782,00.


Publicado por:
Adriano de Macena de Souza
Código Identificador:EDE5B3E3