ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
EXTRATO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00032/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA FORRÓ GENTE BOA A SE APRESENTAR NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2026 DURANTE A INAUGURAÇÃO DO CALÇAMENTO DO SITIO GAMELEIRA NO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALYSSON MATHEUS DE MELO FEITOSA LTDA - R$ 20.000,00.
Massaranduba - PB, 28 de Outubro de 2026
JOÃO COSTA DE SOUSA -
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA FORRÓ GENTE BOA A SE APRESENTAR NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2026 DURANTE A INAUGURAÇÃO DO CALÇAMENTO DO SITIO GAMELEIRA NO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.009 SECRETARIA DE CULTURA 13 392 0007 2034 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000304 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00294/2026 - 28.10.26 - ALYSSON MATHEUS DE MELO FEITOSA LTDA - R$ 20.000,00
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00093/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00093/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS CIVIS PARA ATUAREM NO EVENTO FORRÓ MASSA 2026, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 6, 7 E 8 DE NOVEMBRO DE 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 61.411.501 JESSICA SOUZA SILVA - R$ 9.000,00.
Massaranduba - PB, 28 de Outubro de 2026
JOÃO COSTA DE SOUSA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS CIVIS PARA ATUAREM NO EVENTO FORRÓ MASSA 2026, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 6, 7 E 8 DE NOVEMBRO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00093/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.009 SECRETARIA DE CULTURA 13 392 0007 2034 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000304 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00293/2026 - 28.10.26 - 61.411.501 JESSICA SOUZA SILVA - R$ 9.000,00
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00031/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00031/2026, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO CRIATIVA PARA ATENDER ALUNOS E PROFESSORES DE 3 A 5 ANOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSARANDUBA–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CEI EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 486.782,00.
Massaranduba - PB, 27 de Outubro de 2026
JOÃO COSTA DE SOUSA - Prefeito MunicipalEXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO CRIATIVA PARA ATENDER ALUNOS E PROFESSORES DE 3 A 5 ANOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSARANDUBA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00031/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.005 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2009 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental MDE Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 000114 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 15401030 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 30% 000136 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 15500000 Transferência do Salário Educação 000137 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 12 361 0005 2017 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as atividades da Secretaria de Educação do município 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000184 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 12 361 0005 2018 Manutenção do Ensino Básico Complementação FUNDEB VAAF, VAAT E VAAR Objetivo: Manter as atividades do ensino do município 15411030 Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAF 30% 000198 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 15421030 Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT 30% 000199 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 12 361 0005 2020 Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30% Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental FUNDEB 30% para atender a outras despesas do FUNDEB 15401030 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 30% 000230 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 27/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00282/2026 - 27.10.26 - CEI EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 486.782,00.
Publicado por:
Adriano de Macena de Souza
Código Identificador:EDE5B3E3