ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº. 154, DE 14º DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE PROMOTOR SR. DR. MARINHO MENDES MACHADO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas

atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e

 

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Dr. MARINHO MENDES MACHADO, ilustríssimo membro do Ministério Público da Paraíba, que exerceu com muita competência o cargo em Uiraúna;

 

CONSIDERANDO o consternamento geral da população uiraunense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão exemplar, respeitável, de ilibado espírito público;

 

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público do Município de Uiraúna render justas homenagens àqueles que contribuíram para o bem-estar da coletividade,

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL de 03 (três) dias, em todo o território do Município de Uiraúna-PB, em profundo pesar pelo falecimento do Promotor Sr. Dr. Marinho Mendes Machado.

 

Art. 2º. Ficam mantidas as atividades internas da Administração Pública, inclusive o atendimento ao público na sede da Prefeitura e demais repartições públicas, não sendo o caso de ponto facultativo.

 

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Gabinete da Prefeita Constitucional de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 14º de setembro de 2026.

 

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO

Prefeita Municipal de Uiraúna


Publicado por:
Francisca Jussara Alves Vieira
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