ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA – PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09 - R$ 133.665,00; DL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.058.173/0001-97 - R$ 564.781,50; DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26 - R$ 355.801,50; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 08.160.290/0001-42 - R$ 20.497,20; NNMED – DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 15.218.561/0001-39 - R$ 106.879,50.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA – PB; DESIGNO os servidores Valeria Rita de Sousa, Secrtária de Saúde, como Gestora; e Edigar Xavier de Sá, Farmacéutico Chefe da Farmácia Básica - Fiscal Setorial, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00010/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. VIGÊNCIA: até 07/07/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: ARP Nº RP 100102026 - 07.07.26 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 20.497,20. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.800 SECRETARIA DA SAÚDE 10 122 2001 2047 MANUT. E ADM. DOS SERVIÇOS ESSÊNCIAIS DA SEC DA SAÚDE 21.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1018 2071 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 10 301 1018 2073 MANUTENÇÃO DE POSTOS MÉDICOS 10 301 1018 2074 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS – SUS 10 301 1018 2075 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BÁSICA 10 303 1018 2076 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 10 301 1018 2077 MANUTENÇÃO DO NASF – NÚCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA 10 301 1018 2078 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE 10 302 1018 2079 MANUT. TETO MUN. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR 10 302 1018 2080 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANALÍSES CLÍNICAS 10 302 1018 2084 MANUT. DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS–C 10 301 1018 2116 MANUTENÇÃO DA POLICLINICA MARIA ERINEIDE FERREIRA 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 07/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00079/2026 - 07.07.26 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 08.160.290/0001-42 - R$ 20.497,20 (vinte mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos); CT Nº 00080/2026 - 07.07.26 - DROGAFONTE LTDA - CNPJ 08.778.201/0001-26 - R$ 355.801,50 (trezentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e um reais e cinquenta centavos); CT Nº 00081/2026 - 07.07.26 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 15.218.561/0001-39 - R$ 106.879,50 (cento e seis mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos); CT Nº 00082/2026 - 07.07.26 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ 40.787.152/0001-09 - R$ 133.665,00 (cento e trinta e três mil e seiscentos e sessenta e cinco reais); CT Nº 00083/2026 - 07.07.26 - DL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 48.058.173/0001-97 - R$ 564.781,50 (quinhentos e sessenta e quatro mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).
Aparecida - PB, 07 de Julho de 2026
JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:EF01670F