ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00005/2026
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de laboratórios de próteses dentárias, para prestação de serviços de confecção de prótese dentárias destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Mataraca/PB, conforme Portaria n° 1.670 de 01 de Julho de 2019. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 21 de Outubro de 2026, no endereço: Rua Daniel Toscano, 28 - Centro - Mataraca - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (..) ...
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Mataraca - PB, 06 de Outubro de 2026
MARIA DE LOURDES DA SILVA -
Presidenta da Comissão
Publicado por:
Maria de Lourdes da Silva
Código Identificador:EF144C77