ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00022/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia para recuperação do sistema de tratamento de esgoto do Município de Poço Dantas–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EFETIVA ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA - R$ 20.000,00.

 

Poço Dantas - PB, 23 de Junho de 2025

 

ITAMAR MOREIRA FERNANDES -

Prefeito

  

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

 

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00022/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia para recuperação do sistema de tratamento de esgoto do Município de Poço Dantas–PB; DESIGNO os servidores Antônio Jucélio de Andrade Alves, Secretário, como Gestor; e Claudemy Baltazar da Silva, Engenheiro, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00022/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

 

Poço Dantas - PB, 23 de Junho de 2025

 

ITAMAR MOREIRA FERNANDES -

Prefeito

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia para recuperação do sistema de tratamento de esgoto do Município de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previsto no orçamento vigente 205 SECRETARIA DE OBRAS 2028 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO RECURSO 15000 ELEMENTO DE DESPESA 339039. VIGÊNCIA: até 27/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00086/2025 - 27.06.25 - EFETIVA ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA - R$ 20.000,00. 


Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:EF23C558