ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA PMC/GAPRE Nº. 14/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATI, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais vigentes;

 

Considerando o requerimento do servidor protocolado junto à Secretaria de Administração e Planejamento, nos termos do art. 68, inciso VI, da Lei Municipal nº 119-2002.

 

RESOLVE:

 

Exonerar, a pedido, o servidor, JEFFERSON CORDEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com matrícula funcional nº 01619-5, integrante do quadro efetivo de servidores do Município de Cubati/PB.

 

Diante de tal exoneração decorre a vacância do referido cargo no quadro de servidores efetivos do município.

 

Referida vacância decorre exclusivamente em virtude da aprovação e convocação de posse do servidor em cargo público inacumulável.

 

Publique-se, registre-se, dê ciência.

 

Gabinete do Prefeito de Cubati/PB, 25 de fevereiro de 2026.

 

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Prefeito


Publicado por:
Adriano Cunha de Souto
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