ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00032/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00032/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS (ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO, BUFFET, LOCAÇÃO DE MESAS ETC.), CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MANOEL JONAS CALIXTO DE OLIVEIRA - R$ 62.000,00.

Cubatí.. - PB, 03 de Novembro de 2026

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA - Prefeito


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
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