ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DISPENSA 0045 2025

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00045/2025

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00045/2025

 

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DV00045/2025.

 

Objetivo: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, limpeza, higienização, fornecimento de peças e realização de reparos gerais em sistemas de ar–condicionado automotivo, abrangendo veículos leves e pesados que compõem a frota oficial da Prefeitura Municipal de Malta PB.

 

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:

 

DYEGO JOSE BEZERRA DE MEDEIROS.

Valor: R$ 62.400,00

CNPJ: 32.400.318/0001-56

 

Malta - PB, 08 de setembro de 2025

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional

 

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000045/2025

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, limpeza, higienização, fornecimento de peças e realização de reparos gerais em sistemas de ar–condicionado automotivo, abrangendo veículos leves e pesados que compõem a frota oficial da Prefeitura Municipal de Malta PB.

 

FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00045/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

 

DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE ORÇAMENTARIA 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇAO FUNCIONAL: 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE UNIDADE ORÇAMENTARIA 02.060 SECRETARIA DE SAUDE CLASSIFICAÇAO FUNCIONAL: 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE UNIDADE ORÇAMENTARIA 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇAO FUNCIONAL: 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação FR.: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE 12 361 2010 2034 Manutenção das atividades do Transporte Escolar Objetivo: Manter as atividades do Transporte Escolar no Município FR.: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE UNIDADE ORÇAMENTARIA 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA–ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS CLASSIFICAÇAO FUNCIONAL: 04 122 2020 2076 Manutenção das atividades da Sec. Mun. de Infra–Estrutura e Recursos Hídricos Objetivo: Manter as atividades da Sec. Mun. de Infra–Estrutura e Recursos Hídricos FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE Elemento de despesa: 33.9039 serviços de terceiros de pessoa jurídica ou 33.90.36 serviços de terceiros de pessoa física.

 

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e

 

CT Nº 00222/2025

DYEGO JOSE BEZERRA DE MEDEIROS.

Valor: R$ 62.400,00

CNPJ: 32.400.318/0001-56

Data de Assinatura: 08/09/2025

VIGÊNCIA: 31/12/2026

 

Malta - PB, 08 de setembro de 2025

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional

 


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:F0ECCE1A