ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20052/2025

Processo Administrativo Nº 250722PP10009.

Pregão Presencial Nº 10009/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Alberivan Lopes Amurin-ME, CNPJ: 29.383.303/0001-12, Rua Francisco Severino de Souza nº S/N, CEP: 58.770-000 Bairro: Cruz da Tereza Cidade: Coremas-PB

Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de serviços para veículos pequeno porte (mecânicos, elétricos, lanternagem, retifica, solda, reboque, recarga e/ou substituição de extintores de incêndio Socorro Mecânico) na manutenção preventiva e corretiva de toda frota veicular e máquinas da prefeitura municipal de Coremas-PB, referente ao item 5.

Valor total contratado: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), conforme quadro abaixo:

 

Cód.

Discriminação

Marca

Unid.

Quant.

Preço Unitário

Total

5

Prestar o fornecimento parcelado de serviços para veículos pequeno porte (mecânicos, elétricos, lanternagem, retifica, solda, reboque, recarga e/ou substituição de extintores de incêndio Socorro Mecânico) na manutenção preventiva e corretiva de toda frota veicular e máquinas da prefeitura municipal de Coremas-PB.

Serv.

Hora

2500

76,00

190.000,00

 

Total R$

190.000,00

 

Fonte de recurso 1: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos;

Fonte de recurso 2: 1500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos–MDE;

Fonte de recurso 3: 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos–ASPS;

Fonte: 1540.0000 Transferências do Fundeb – Impostos e Transferências de Impostos;

Fonte: 1541.0000 Transferências do Fundeb – Complementação da União – VAAF;

Fonte: 1542.0000 Transferências do Fundeb – Complementação da União – VAAT;

Fonte: 1543.0000 Transferências do Fundeb – Complementação da União – VAAR;

Fonte: 1569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE;

Fonte: 1706.3110 Transferência Especial da Uniâo – Emendas Individuais Impositivas;

Fonte: 1710.3210 Transferência Especial dos Estados – Emendas Individuais Impositivas.

Unidade orçamentária: 02.02 Secretaria Municipal de Administração:

Objeto: 04 122 3004 2003 Manutenção da Secretaria de Administração;

Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

Unidade orçamentária: 02.04 Secretaria de Educação:

Objeto: 12 361 3009 2029 Manutenção das atividades de Educação – (Fundeb 30%);

Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

Unidade orçamentária: 02.05 Secretaria de Saúde:

Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde;

Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

Unidade orçamentária: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo:

Objeto: 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infra–Estrutura;

Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

Unidade orçamentária: 02.09 Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano:

Objeto: 08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social;

Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

Unidade orçamentária: 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos:

Objeto: 04 122 3045 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos;

Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 04/11/2026, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Data da assinatura do contrato: 04 de novembro de 2025.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Tibério Marques Pereira (pela contratada).

 

Coremas - PB, 04 de novembro de 2025.

 

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:F1014255