ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 214/2026, DE PREGÃO ELETRONICO DE Nº 017/2026
PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 214/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 017/2026
OBJETO: Contratação para aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados às diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, visando atender às necessidades de estruturação, funcionamento e desenvolvimento das atividades dos serviços municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2026. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 01.00 SEC. EXECUTIVA E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 15.451.2017.1018 (MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 04.123.2026.2088 (MANTER AS ATIVIDADES DAS FINANÇAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2007 (MANTER O CONSELHO TUTELAR), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 08.244.5001.2012 (OUTROS PROGRAMAS DO FNAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 04.00 SEC. INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA URBANA), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 20.606.2026.2014 (MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.122.2010.2121 (MANTER AÇÕES EM EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 12.361.2010.2021 (MANTER O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 12.361.2010.2024 (MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 12.361.2010.2096 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%), 540 (Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos); 541 (Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAF); 542 (Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT); 543 (Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR); 3.3.90.30.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.5002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA PAB) 600 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bl); 10.301.5002.213 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15%) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.30.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 17.00 SETRANS SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE UR 15.125.2026.2892 (DEMUTRAN MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEMUTRAN), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.30.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); CONFORME QDD 2025, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 16/10/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA 06869413495 - R$ 353.059,70.
Princesa Isabel - PB, 19 de Outubro de 2026
EDNALDO DE MELO
Prefeito
Publicado por:
Manoel Francelino de Sousa Neto
Código Identificador:F19359FA