ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA LEI N° 1.022/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
RETIFICAÇÃO
Na publicação da Lei nº 1.022/2026, de 31 de agosto de 2026, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA”, publicada no Diário Oficial do Município, onde se lê:
“Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente o crédito especial, inclusão de elementos de despesas no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) [...]”
LEIA-SE:
“Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente o crédito especial, inclusão de elementos de despesas no valor de R$ R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) [...]”
Onde se lê:
“TOTAL 100.000,00”
Leia-se:
“TOTAL 200.000,00”
Santa Helena – PB, 02 DE SETEMBRO DE 2026
JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Jocasta Diniz Lopes Lima
Código Identificador:F2AEE662