ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 001/2025 - ANTECIPA DATA DO FERIADO DE SANTO ONOFRE - PADROEIRO MUNICIPAL
ANTECIPA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ-PB, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município (artigo 63, inciso IX da LOM).
CONSIDERANDO as festividades inerentes ao Padroeiro do nosso Município de Junco do Seridó-PB;
CONSIDERANDO que na quarta-feira (15/01), é feriado municipal e, tendo em vista os eventos sócio-culturais e religiosos por ocasião das festividades de Santo Onofre, Padroeiro local, e
CONSIDERANDO ainda, que essas festividades se encerram no domingo (12/01), se estendendo até a noite.
DECRETA:
Art. 1º - Fica ANTECIPADO o Feriado Municipal do dia 15/01 (quarta-feira) para o dia 13/01(segunda-feira) neste Município, ressalvando-se a hipótese dos serviços essenciais e inadiáveis, nos termos da legislação pertinente.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Junco do Seridó-PB, em 09 de janeiro de 2025.
Publicado por:
João Carlos da Silva
Código Identificador:F2EBFDBE