ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

RREO - Anexo XIV (LRF, Art. 48)

R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

 

Previsão Inicial

77.800.000,00

Previsão Atualizada

77.800.000,00

Receitas Realizadas

73.788.010,90

Déficit Orçamentário

0,00

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

6.752.270,90

DESPESAS

 

Dotação Inicial

77.800.000,00

Créditos Adicionais

3.161.332,33

Dotação Atualizada

80.961.332,33

Despesas Empenhadas

67.754.074,01

Despesas Liquidadas

67.035.740,00

Despesas Pagas

67.017.540,00

Superávit Orçamentário

6.752.270,90

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

67.754.074,01

Despesas Liquidadas

67.035.740,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

72.430.810,90

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

70.780.810,90

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

69.072.858,90

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Até o Bimestre

Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - PLANO PREVIDENCIÁRIO

 

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - PLANO FINANCEIRO

 

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

 

RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

Meta Fixada no

Anexo de Metas

Fiscais da LDO (a)

Resultado Apurado

Até o Bimestre (b)

% em Relação à Meta

(b/a)

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha

0,00

5.405.784,84

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

0,00

6.930.444,89

0,00

 

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento

Até o Bimestre

Pagamento

Até o Bimestre

Saldo

à Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

157.786,86

0,30

155.543,56

2.243,00

Poder Executivo

157.786,86

0,30

155.543,56

2.243,00

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

309.320,45

0,00

294.740,11

14.580,34

Poder Executivo

309.320,45

0,00

294.740,11

14.580,34

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

467.107,31

0,30

450.283,67

16.823,34

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado

Até o Bimestre

 

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e

Desenvolvimento do Ensino

9.735.261,61

25%

25,25

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da

Educação Básica

16.665.956,60

70%

79,86

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na

Educação Infantil

3.600.294,02

50%

76,10

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em

Despesas de Capital

1.132.733,76

15%

23,94

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado no Exercício

Saldo não Realizado

Receita de Operação de Crédito

0,00

0,00

Despesa de Capital Líquida

0,00

0,00

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Plano Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Plano Financeiro

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receita da Alienação de Ativos

0,00

0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

0,00

 

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor apurado

Até o

Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a

Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

6.912.975,73

15,00

19,04

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

0,00

FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 27 de janeiro de 2026

as 17:41:17


Publicado por:
Maria Eduarda da Silva
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