ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE PATOS
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 115/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 206/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS E CADEIRAS DE BANHO, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS/PB.
INTERESSADO: MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 41.778.326/0001-21
Fundamento Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 49.400,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS E QUATROCENTOS CENTAVOS)
PERÍODO DA EXECUÇÃO: até o final do exercício financeiro.
Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.
Patos/PB, 09 de julho de 2026.
LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1051/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 206/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 115/2026 - Dispensa de Licitação.
CONTRATO Nº: 1051/2026
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADO: MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ Nº: 41.778.326/0001-21
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS E CADEIRAS DE BANHO, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS/PB.
VALOR GLOBAL: R$ 49.400,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS E QUATROCENTOS CENTAVOS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro, a contar da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
Patos/PB, 09 de julho de 2026.
LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Rachel da Costa Medeiros
Código Identificador:F42E2585