ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2026; EXTRATO DE CONTRATO; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2026;
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada no fornecimento do livro CANTO, CANTO E ENCANTO COM A MINHA HISTÓRIA... APARECIDA – A CIDADE MAIS QUERIDA DO BRASIL – DESTINADOS A ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APARECIDA., visando atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Educação; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SOWILO EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 312.000,00.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento do livro CANTO, CANTO E ENCANTO COM A MINHA HISTÓRIA... APARECIDA – A CIDADE MAIS QUERIDA DO BRASIL – DESTINADOS A ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APARECIDA., visando atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.600 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1017 2015 MANUT DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000192 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12 361 1017 2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB – ENS. FUNDAMENTAL 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30%. VIGÊNCIA: até 09/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00085/2026 - 09.07.26 - SOWILO EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 312.000,00.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00008/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento do livro CANTO, CANTO E ENCANTO COM A MINHA HISTÓRIA... APARECIDA – A CIDADE MAIS QUERIDA DO BRASIL – DESTINADOS A ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APARECIDA., visando atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretária de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 09/07/2026.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada no fornecimento do livro CANTO, CANTO E ENCANTO COM A MINHA HISTÓRIA... APARECIDA – A CIDADE MAIS QUERIDA DO BRASIL – DESTINADOS A ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APARECIDA., visando atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Educação; DESIGNO os servidores Jucilania Queiroga Pires, Secretária de Educação, como Gestora; e Fransiclaudio Miguel de Sousa, Fiscal de Contrato, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Aparecida - PB, 09 de Julho de 2026
JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional
Aparecida - PB, 09 de Julho de 2026
JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:F4E9E5B2