ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 032 2024
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 032/2024
OBJETO: Contratação de serviços de mestre de obra e pedreiro para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB conforme art. 75, II da lei 14.133 de 2021.
PARTICIPANTE: JOILDO DA SILVA RUFINO, CNPJ nº 45.531.551/0001-10, situada na Rua Projetada, SN, Centro, Quixaba/PB com o Valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais) e VALDENE BENTO CARNEIRO, CPF nº 058.537.144-06, residente na rua Jacira Candeia, 05, Liberdade, Patos/PB com o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
FundamentADO: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
FONTE DE RECURSO: Ordinários e Programas/Outros.
VALOR GLOBAL: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)
RATIFICO/HOMOLOGO a decisão, nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do referido diploma legal, e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando aos serviços supramencionados para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 90, caput da Lei 14.133, sob as penalidades da Lei, como também que se proceda a publicação legal do extrato de Dispensa devido.
Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, 06 de março de 2024.
CLAUDIA MACÁRIO LOPES
Prefeita Municipal
Publicado por:
Allane Candeia de Macedo Guedes
Código Identificador:F53A72A0