ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE JURÍDICAS, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, DESTINADAS A EVENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUBATÍ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2026. DOTAÇÃO: 02.002 – GABINETE DO PREFEITO – 04.122.002.2003 – ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO – 0017.3390.3000 – MATERIAL DE CONSUMO – 02.003 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – 04.122.002.2005 – ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – 0027.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 02.004. –SECRETARIA DE FINANÇAS – 1.500.0000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – 0042.3390.3000 – MATERIAL DE CONSUMO – 02.005 – SECRETARIA DE AGRICULTURA – 20.606.0002.2010 – ATIVIDADES DA SEC. AGRICULTURA – 0061.3390.3000 – MATERIAL DE CONSUMO – 02.011 – SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES – 13.392.0002.2026 – ATIVIDADES DE CULTURA – 0234 – 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 27.812.0002.2086 – ATIVIDADES DESPORTIVAS – 0244.339030.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 02.017 – SECRETARIA DE INFRA–ESTRUTURA – 04.122.0002.2066 – ATIVIDADES DA SEC. DE INFARA–ESTRUTURA – 1.500.0000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – 0284.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.700.0000 – OUTROS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIÃO – 0285.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.704.0000 – TRANSFERENCIA DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS – 0286.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.750.0000 – RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONNOMICO – CIDE – 06.014 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – 08.122.0002.2098 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE ASS. SOCIAL – 0408 – MATERIAL DE CONSUMO – 08.125.0002.2099 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASS. SOCIAL – 0418.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 08.243.0002.2092 – ATIVIDADES DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE – 1.500.000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – 0435.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.669.0000 – OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL –0436.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 08.243.002.2093 – MANUTENÇÃO ATIV. DO BLOCO PROGRAMAS – P. INFANCIA – 0458.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.660.0000 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS – 0459.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 08.244.0002.2094 – MANUT. ATIV. DO BLOCO PROT. SOCIAL ESPECIAL M.A. COMPLEX – PAEF – 0473.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.660.0000 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS – 0474.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 08.244.0002.2095 – MANUT. ATIV. DO BLOCO PROT. SOCIAL BASICA CRAS/SCFV/ETC – 1.500.0000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – 0492.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.660.0000 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS – 0514.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 06.013 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 10.301.0002.2030 – ATIVIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA – 1.500.1002 – RECURSOS VINCULADOS DE IMPOSTOS – ASPS – 0029.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12.361.0002.2016 – ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – 1.500.1001 – RECURSOS VINCULADOS DE IMPOSTOS – MDE – 0151.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.540.0000 – TRANSFERENCIA DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS – 0152.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.541.0000 – TRANSFERENCIA DO FUNDEB – CPMLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF – 0153.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.542.0000 – TRANSFERENCIA DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAT – 0154.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.544.0000 – RECURSOS DE PRECATORIOS DO FUNDEF – 0155.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.551.0000 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA DINHEIRO NA ESCOLA – PDDE – 0157.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.552.0000 – TRANFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE – REFERENTES AO PROGRAMAS NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE – 0158.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.570.0000. TRANSFERENCIA DOO GOVERNO FEDERAL REFERENTE A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGENERES VINCULADOS A EDUCAÇÃO – 0161.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.571.0000 – TRANSFERENCIA DO ESTADO REFERENTES E A CONVENIOS INSTRUMENTOS CONGENERES VINCULADOS A EDUCAÇÃO – 0162.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 12.365.0002.2018 – ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 1.500.1001 – RECURSOS VINCULADOS DE IMPOSTOS MDE – 0210.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.540.0000 – TRANSFERENCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRNSFERENCIAS DE IMPOSTOS – 0211.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.541.0000 – TRANSFERENCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF – 0212.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.551.0000 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLAR PDDE – 0216.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.569.0000 – OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE – 0218. 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até 10/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00021/2026 - 10.03.26 - JOSÉ ORLANDO ARAÚJO - R$ 154.000,00; CT Nº 00022/2026 - 10.03.26 - DAVI SOARES DA SILVA - R$ 154.000,00 


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:F5478019