ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1084/2026 DE 17 DE JUNHO DE 2026

DENOMINA PRAÇA DA COMUNIDADE DO CARDEIRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 68, da Lei Orgânica do Município faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:

 

Art. 1º.Fica denominada de “PRAÇA SÃO FRANCISCO” a praça localizada na comunidade do Cardeiro neste Município.

 

Art. 2º.Revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 3º.Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do prefeito, 17 de junho de 2026

 

JOSÉ ALVES DE MIRANDA DE NETO

Prefeito Constitucional


Publicado por:
João Trigueiro Castelo Branco
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