ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DISPENSA 0050 2025

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00050/2025

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00050/2025

 

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DV00050/2025.

 

Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO, TAIS COMO LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS ENTRE OUTROS, COMO CARRINHO DE PIPOCAS E ALGODÃO DOCE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MALTA –PB.

 

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:

 

20.069.210 PABLO EDYPO GOMES FRAGOSO

CNPJ: 20.069.210/0001-43

Valor: R$ 12.006,00

 

26.355.696 ANA LUCIA DA SILVA ARAUJO

CNPJ: 26.355.696/0001-62

Valor: R$ 30.000,00.

 

Malta - PB, 07 de outubro de 2025

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional

 

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000050/2025

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO, TAIS COMO LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS ENTRE OUTROS, COMO CARRINHO DE PIPOCAS E ALGODÃO DOCE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MALTA –PB.

 

FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00050/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

 

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social, 1722 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, 1725 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

 

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.

 

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:

 

CT Nº 00260/2025

Data de Assinatura: 07.10.25

20.069.210 PABLO EDYPO GOMES FRAGOSO

CNPJ: 20.069.210/0001-43

Valor: R$ 12.006,00

VIGÊNCIA: 31/12/2025

 

CT Nº 00261/2025

Data de Assinatura: 07.10.25

26.355.696 ANA LUCIA DA SILVA ARAUJO

CNPJ: 26.355.696/0001-62

Valor: R$ 30.000,00.

VIGÊNCIA: 31/12/2026

 

Malta - PB, 07 de outubro de 2025

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional 


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:F64DE13E