ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 047/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Poder Executivo C.N.P.J.: 08.924.037/0001-18

Município de Bonito de Santa Fé

Av. Prefeita Áurea Dias de Almeida

DEZEMBRO/2024

Decreto

Decreto nº 00472024

Em, 09 de Dezembro de 2024.

 

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 00877/2024, de 12 de Março de 2024.

Art. 1º - Ficam remanejados/transpostos/transferidos recursos no valor 5.259.825,98 (Cinco Milhões, Duzentos e Cinquenta e Nove Mil, Oitocentos e Vinte e Cinco Reais e Noventa e Oito Centavos) para fazer face às despesas do Poder Executivo , no corrente exercício, classificadas nas dotações

 

02.010

Gabinete do Prefeito

 

04 122 2002 2002

Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

57.188,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

57.188,00

3350.43 99

SUBVENÇÕES SOCIAIS - Todas aplicações

600,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

600,00

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

1.957,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.957,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

14.128,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

14.128,00

 

Total da Unidade:

73.873,00

02.020

Advocacia Geral do Município

 

04 122 2002 2004

Manutenção das Atividades da Advocacia Geral

 

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

7.038,00

15010000

Outros Recursos não Vinculados

7.038,00

3390.35 99

SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações

6.000,00

15010000

Outros Recursos não Vinculados

6.000,00

 

Total da Unidade:

13.038,00

02.030

Secretaria de Administração e Coordenação

 

04 122 2002 2005

Manutenção da Secretaria de Administração e Coordenação

 

3190.04 99

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

169,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

169,00

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

22.440,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

22.440,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

8.600,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

8.600,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

10.424,00

02.030

Secretaria de Administração e Coordenação

 

04 122 2002 2005

Manutenção da Secretaria de Administração e Coordenação

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.424,00

 

Total da Unidade:

41.633,00

02.040

Secretaria do Planejamento e Urbanismo-SEPLAN

 

04 122 2002 2007

Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Urbanismo-SEPLAN

 

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

14.704,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

14.704,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

25.663,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

25.663,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

9.802,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

9.802,00

3390.93 99

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

605,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

605,00

 

Total da Unidade:

50.774,00

02.050

Secretaria das Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas

 

28 843 0001 0002

Amortização e Encargos com a Dívida do INSS

 

4690.71 99

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - Todas aplicações

7.239,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

7.239,00

28 843 0001 0004

Amortização da Dívida do IPASB

 

4691.71 99

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - Todas aplicações

155.651,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

155.651,00

04 123 2002 2008

Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Controle de De

 

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

12.704,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.704,00

3390.35 99

SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações

7.405,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

7.405,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

8.895,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

8.895,00

02 843 0001 2009

Atendimento a Precatorios Judiciais

 

4690.71 99

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - Todas aplicações

44.314,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

44.314,00

 

Total da Unidade:

236.208,00

02.060

Secretaria da Educação

 

12 365 1001 1041

Estruturção da Rede Física da Educação Infantil - VAAT 15%

 

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

257.590,00

15420000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

257.590,00

12 368 1001 2010

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

 

3190.04 99

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

59.508,00

15001001

Recursos Vinculados de Impostos - MDE

59.508,00

02.060

Secretaria da Educação

 

12 368 1001 2010

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

 

3190.13 99

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

8.729,00

15001001

Recursos Vinculados de Impostos - MDE

8.729,00

3191.13 99

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

15.707,00

15001001

Recursos Vinculados de Impostos - MDE

15.707,00

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

2.449,00

15001001

Recursos Vinculados de Impostos - MDE

2.449,00

3390.35 99

SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações

617,00

15001001

Recursos Vinculados de Impostos - MDE

617,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

13.548,00

15001001

Recursos Vinculados de Impostos - MDE

13.548,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

52.669,00

15001001

Recursos Vinculados de Impostos - MDE

52.669,00

12 368 1001 2011

Cofinanciamento deas Atvidades do FUNDEB - MDE

 

3190.04 99

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

25.054,00

15001001

Recursos Vinculados de Impostos - MDE

25.054,00

3190.13 99

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

4.277,00

15001001

Recursos Vinculados de Impostos - MDE

4.277,00

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

93.499,00

15001001

Recursos Vinculados de Impostos - MDE

93.499,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

59.404,00

15001001

Recursos Vinculados de Impostos - MDE

59.404,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

117.687,00

15001001

Recursos Vinculados de Impostos - MDE

117.687,00

12 368 1001 2012

Manutenção de Outras Atividades da Educação Básica - 30% - FUNDEB

 

3190.04 99

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

593,00

15411070

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 70%

593,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

13.551,00

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

13.551,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

88.542,00

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

88.542,00

12 361 1001 2014

Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 70%

 

3190.04 99

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

76.218,00

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%

76.218,00

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

1.039.375,00

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%

1.039.375,00

3191.13 99

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

18.000,00

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%

18.000,00

12 365 1001 2015

Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB/ VAAF/ VAAT

 

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

102.161,00

15411070

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 70%

5.550,00

15421070

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 70%

96.611,00

02.060

Secretaria da Educação

 

12 361 1001 2017

Manutenção do Salário Educação - QSE

 

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

9.574,00

15500000

Transferência do Salário - Educação

9.574,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

7.778,00

15500000

Transferência do Salário - Educação

7.778,00

12 361 1001 2019

Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 70%

 

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

23.680,00

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%

23.680,00

3191.13 99

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

6.216,00

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%

6.216,00

12 361 1001 2027

Outros Programas do FNDE

 

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

18.808,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

18.808,00

Total da Unidade:

2.115.234,00

02.070

Secretaria de Saúde

 

10 301 2002 2033

Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

 

3190.04 99

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

51.662,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

51.662,00

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

210.316,10

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

210.316,10

3191.13 99

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

41.510,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

41.510,00

3390.14 99

DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações

12.720,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

12.720,00

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

11.950,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

11.950,00

3390.35 99

SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações

3.000,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

3.000,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

1.634,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

1.634,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

84.786,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

84.786,00

 

Total da Unidade:

417.578,10

02.071

Fundo Municipal de Saúde

 

10 301 1004 2055

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária- SU

 

3190.04 99

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

1.686,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.686,00

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

243.820,88

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

243.820,88

02.071

Fundo Municipal de Saúde

 

10 301 1004 2055

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária- SU

 

3191.13 99

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

33.455,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

33.455,00

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

41.784,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

41.784,00

3390.31 99

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações

154,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

154,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

43.840,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

43.840,00

10 302 1004 2058

Manutenção das Atenção da População para procedimentos do MAC - SUS

 

3190.04 99

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

30.021,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

30.021,00

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

5.359,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.359,00

3191.13 99

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

64.314,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

64.314,00

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

527.662,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

527.662,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

4.592,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.592,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

181.116,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

181.116,00

10 301 1004 2831

Cofinanciamento dos Programas do FNS - FUS

 

3390.14 99

DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações

9.770,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

9.770,00

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

22.400,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

22.400,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

25.076,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

25.076,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

41.075,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

41.075,00

10 302 1004 2835

Manutenção do Piso Salarial da Enfermagem ( Especializadades)

 

3190.04 99

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

52.480,00

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

52.480,00

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

26.832,00

02.071

Fundo Municipal de Saúde

 

10 302 1004 2835

Manutenção do Piso Salarial da Enfermagem ( Especializadades)

 

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

26.832,00

Total da Unidade:

1.355.436,88

02.080

Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Minerais

 

20 606 1002 1010

Adequaçãode Estadas Vicinais

 

4490.51 99

OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

56.376,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

56.376,00

20 606 2002 2037

Apoio ao Pequeno Produtor Rural

 

3390.32 99

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações

300,00

15010000

Outros Recursos não Vinculados

300,00

20 606 2002 2039

Manutenção da Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Miner

 

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

23.278,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

23.278,00

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

21.198,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

21.198,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

34.849,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

34.849,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

8.386,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

8.386,00

3390.93 99

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

300,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

300,00

26 782 1002 2042

Recuperação de Estradas Vicinais

 

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

12.758,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.758,00

Total da Unidade:

157.445,00

02.090

Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimento Setorial

 

15 122 2002 2041

Manutenção das Atividades da Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimen

 

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

1.629,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.629,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

24.709,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

24.709,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

74.004,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

74.004,00

25 752 1002 2833

Manutenção os Serviços de Iluminação Pública

 

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

67.207,00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

67.207,00

Total da Unidade:

167.549,00

02.100

Secretaria do Trabalho e Asssitencia Social

 

02.100

Secretaria do Trabalho e Asssitencia Social

 

08 244 1003 2044

Assistência comunitária a pessoas em situação de vulnerabilidade social

 

3390.48 99

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - Todas aplicações

2.314,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.314,00

08 243 1003 2045

Manutenção do Conselho Tutelar

 

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

8.333,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

8.333,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

1.200,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.200,00

08 244 2002 2046

Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Ação Social

 

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

30.275,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.275,00

3350.43 99

SUBVENÇÕES SOCIAIS - Todas aplicações

406.812,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

406.812,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

900,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

900,00

Total da Unidade:

449.834,00

02.101

Fundo Municipal de Assistênci Social

 

08 244 1003 2064

Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PAIF - CRAS

 

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

113,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

113,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

2.824,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.824,00

08 244 1003 2066

Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família - IGBF

 

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

1.196,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.196,00

08 244 1003 2069

Cofinanciamento dos Serviços e Programas e Projetos de Gestão do SUAS

 

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

1.254,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.254,00

3390.14 99

DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações

300,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

300,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

8.035,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

8.035,00

08 243 1003 2074

Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

 

3190.04 99

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

6.257,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

6.257,00

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

9.260,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

9.260,00

Total da Unidade:

29.239,00

02.110

Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer

 

27 812 1002 1021

Construção, Ampliação e/ou Reforma de Campo de Futebol

 

02.110

Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer

 

27 812 1002 1021

Construção, Ampliação e/ou Reforma de Campo de Futebol

 

4490.51 99

OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

33.771,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

33.771,00

13 392 2002 2050

Promoção de Eventos Sociais e Culturais

 

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

950,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

950,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

66.008,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

66.008,00

04 122 2002 2051

Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

 

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

7.240,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

7.240,00

3390.31 99

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações

600,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

600,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

1.820,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.820,00

27 812 2002 2052

Apoio ao Desporto Amador

 

3390.31 99

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações

500,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

500,00

13 392 2002 2083

Manutenção da Escola Municipal de Música e Filarmônica

 

3390.48 99

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - Todas aplicações

5.400,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.400,00

Total da Unidade:

116.289,00

02.120

Secretaria de Transportes

 

26 122 2002 2054

Manutenção da Secretaria de Transportes

 

3390.14 99

DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações

150,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

150,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

3.273,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.273,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

31.072,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

31.072,00

Total da Unidade:

34.495,00

02.130

Secretaria de Tansparência Controle Interno

 

04 124 2002 2079

Manutenção das atividades da Secretaria de Transparência e Controle Interno-SETR

 

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

1.200,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.200,00

 

Total da Unidade:

1.200,00

Total de Acrescimo (Destino):

5.259.825,98

 

Art. 2º. Os Recursos remanejados/transpostos/transferidos pelo artigo anterior correrão por conta de redução das seguintes dotações orçamentária.

 

02.010

Gabinete do Prefeito

 

04 122 2002 2002

Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

1,19

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1,19

 

Total da Unidade:

1,19

02.050

Secretaria das Finanças, Orçamentos e Controle das Despesas

 

28 845 0001 0003

Contribuições ao PASEP

 

3390.47 99

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Todas aplicações

248.258,61

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

248.258,61

04 123 2002 2008

Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Orçamentos e Controle de De

 

3191.13 99

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

234.466,06

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

234.466,06

 

Total da Unidade:

482.724,67

02.060

Secretaria da Educação

 

12 365 1001 1004

Construção, Ampliação e Reforma de Creche

 

4490.51 99

OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

247.284,85

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Educação

247.284,85

12 365 1001 1041

Estruturção da Rede Física da Educação Infantil - VAAT 15%

 

4490.51 99

OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

133.618,25

15420000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

133.618,25

12 368 1001 2010

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

 

3390.14 99

DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações

8.803,30

15001001

Recursos Vinculados de Impostos - MDE

8.803,30

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

1.779,61

15001001

Recursos Vinculados de Impostos - MDE

1.779,61

12 368 1001 2011

Cofinanciamento deas Atvidades do FUNDEB - MDE

 

3191.13 99

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

1.210,00

15001001

Recursos Vinculados de Impostos - MDE

1.210,00

3390.14 99

DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações

1.522,00

15001001

Recursos Vinculados de Impostos - MDE

1.522,00

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

3.497,00

15001001

Recursos Vinculados de Impostos - MDE

3.497,00

12 368 1001 2012

Manutenção de Outras Atividades da Educação Básica - 30% - FUNDEB

 

3191.13 99

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

769,00

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

769,00

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

840,25

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

840,25

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

1.206,57

 

02.060

Secretaria da Educação

 

12 368 1001 2012

Manutenção de Outras Atividades da Educação Básica - 30% - FUNDEB

 

15400000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.206,57

12 361 1001 2014

Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 70%

 

3191.13 99

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

4.727,59

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%

4.727,59

12 365 1001 2015

Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB/ VAAF/ VAAT

 

3190.13 99

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

5.487,11

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%

5.487,11

3191.13 99

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

18.061,58

15401070

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70%

18.061,58

12 361 1001 2017

Manutenção do Salário Educação - QSE

 

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

1.435,30

15500000

Transferência do Salário - Educação

1.435,30

12 361 1001 2024

Manutenção da Merenda Escolar do PNAE-EJA

 

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

925,40

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

925,40

12 365 1001 2087

EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS - EI - MANUT. D EDUCAÇÃO INFANTIL

 

3190.13 99

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

20.000,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

20.000,00

 

Total da Unidade:

451.167,81

02.070

Secretaria de Saúde

 

10 301 2002 2033

Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

 

3190.13 99

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

60.762,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

60.762,00

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

15.660,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

15.660,00

10 301 1004 2034

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

 

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

3.403,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

3.403,00

10 301 1004 2035

Manutenção da Casa de Apoio a Saude em João Pessoa-PB

 

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

1.000,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

1.000,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

1.550,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

1.550,00

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

7.000,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

7.000,00

 

Total da Unidade:

89.375,00

02.071

Fundo Municipal de Saúde

 

10 302 1004 1022

Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde

 

02.071

Fundo Municipal de Saúde

 

10 302 1004 1022

Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde

 

4490.51 99

OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

5.848,66

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

5.848,66

10 301 1004 1023

Aquisição de Equipamentos Médico, Hospitalares e/ou Odontológicos

 

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

18.440,00

16010000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

18.440,00

10 301 1004 2055

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária

- SU

3190.13 99

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

1.873,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.873,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

139.503,19

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

139.503,19

10 301 1004 2056

Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica - SUS

 

3190.04 99

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

1.351,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

1.351,00

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

12.661,95

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

12.661,95

10 305 1004 2057

Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde - SUS

 

3191.13 99

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

11.520,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo

11.520,00

 

Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

10.989,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.989,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

1.309,08

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.309,08

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

37.872,34

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

421,00

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde

37.451,34

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

3.000,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.000,00

10 302 1004 2058

Manutenção das Atenção da População para procedimentos do MAC - SUS

 

3390.14 99

DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações

20.810,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.810,00

10 301 1004 2059

Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica - SUS

 

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

3.000,00

02.071

Fundo Municipal de Saúde

 

10 301 1004 2059

Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica - SUS

 

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.000,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

5.000,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

6.000,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.000,00

10 301 1004 2060

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primáris em Saúde - SU

 

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

10.000,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

35.525,38

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

35.525,38

10 302 1004 2061

Incremento Temp. ao Custeio dos Serv.de Assist. Hospitalar e Ambulatorial - MAC

 

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

22.201,40

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

22.201,40

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

10.000,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

10.000,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

10 301 1004 2062

Manutenção das Ações de Enfrentamento de Pandemias e Endemias

 

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

4.000,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

3.000,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

4.000,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

4.000,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

5.000,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

3.000,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo

2.000,00

 

Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

4.000,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

4.000,00

10 302 1004 2084

Manutenção do Hospital Municipal de Bonito de Santa Fé - Conv Estado/ FUS

 

3390.30 19

MATERIAL DE CONSUMO - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

25.562,13

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

12.534,99

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde

13.027,14

10 302 1004 2830

Tratamento Fora do Domicílio - TFD

 

 

DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações

 

02.071

Fundo Municipal de Saúde

 

10 302 1004 2830

Tratamento Fora do Domicílio - TFD

 

3390.14 99

 

10.000,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

10.000,00

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

8.000,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

5.000,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.000,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

2.500,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.500,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

4.100,00

16000000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.100,00

10 301 1004 2831

Cofinanciamento dos Programas do FNS - FUS

 

3191.13 99

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

59.164,87

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

59.164,87

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

4.000,00

15001002

Recursos Vinculados de Impostos - ASPS

4.000,00

10 301 1004 2834

Manutenção do Piso Salarial da Enfermagem ( Atenção Básica)

 

3190.13 99

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

26.526,00

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

26.526,00

3191.13 99

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

39.789,00

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

39.789,00

10 302 1004 2835

Manutenção do Piso Salarial da Enfermagem ( Especializadades)

 

3190.13 99

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

84,12

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

84,12

3191.13 99

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

9.165,09

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

9.165,09

 

Total da Unidade:

572.796,21

02.080

Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Minerais

 

20 606 1002 1010

Adequaçãode Estadas Vicinais

 

4490.51 99

OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

2.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

20 606 1002 1011

Aquisição de Patrulha Mecanizada, Outras máquinas e Implementos Agrícolas

 

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

58.850,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

58.850,00

4490.93 99

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

1.500,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.500,00

26 782 1002 1016

Construção e/ou Recuperação de Passagens Molhadas

 

02.080

Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Minerais

 

26 782 1002 1016

Construção e/ou Recuperação de Passagens Molhadas

 

4490.51 99

OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

123.500,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

103.500,00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

20.000,00

20 606 2002 2036

Apoio ao Pequeno Criador

 

3390.32 99

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações

12.000,00

15010000

Outros Recursos não Vinculados

12.000,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

3.938,00

15010000

Outros Recursos não Vinculados

3.938,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

8.000,00

15010000

Outros Recursos não Vinculados

8.000,00

20 606 2002 2037

Apoio ao Pequeno Produtor Rural

 

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

1.586,00

15010000

Outros Recursos não Vinculados

1.586,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

4.180,00

15010000

Outros Recursos não Vinculados

4.180,00

20 606 2002 2038

Contribuição ao Fundo Seguro Safra

 

3350.41 99

CONTRIBUIÇÕES - Todas aplicações

27.152,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

27.152,00

20 606 2002 2039

Manutenção da Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Miner

 

3190.04 99

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

1.620,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.620,00

3190.13 99

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

4.711,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.711,00

3191.13 99

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

21.303,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

21.303,00

3390.35 99

SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações

5.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

3390.92 99

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações

3.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

4.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

18 541 2002 2040

Realização de Ações em Defesa de um Meio Ambiente Saudável e Sustentável

 

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

3.520,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.520,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

3.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

3.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

26 782 1002 2042

Recuperação de Estradas Vicinais

 

 

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

 

02.080

Secretaria da Agricultura,Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Minerais

 

26 782 1002 2042

Recuperação de Estradas Vicinais

 

3390.30 99

 

13.000,00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

13.000,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

4.435,20

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

4.435,20

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

22.842,77

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

22.842,77

 

Total da Unidade:

332.137,97

02.090

Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimento Setorial

 

17 304 1004 1009

Melhorias Sanitárias

 

4490.51 99

OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

8.508,00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

8.508,00

15 451 1002 1013

Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana

 

4490.51 99

OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

36.138,95

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.000,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

24.138,95

4490.93 99

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

1.000,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.000,00

27 813 1002 1014

Construção e Reforma de Praças e Canteiros

 

4490.51 99

OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

169.856,68

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

82.000,00

17003110

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Emendas Individual

29.724,61

17013210

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - Emendas Individual

58.132,07

15 451 1002 1015

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

 

4490.61 99

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - Todas aplicações

35.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

35.000,00

16 482 1002 1017

Melhorias Habitacionais

 

4490.51 99

OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

30.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

15 451 1002 1036

Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitério Público

 

4490.51 99

OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

32.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

32.000,00

15 451 1002 1037

Construção de Garagem

 

4490.51 99

OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

30.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

15 451 2002 1038

Aquisição e/ou desapropriação de imóveis

 

4490.61 99

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - Todas aplicações

35.000,00

02.090

Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimento Setorial

 

15 451 2002 1038

Aquisição e/ou desapropriação de imóveis

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

35.000,00

01 511 1002 1042

Construção de Módulos Sanitários

 

4490.51 99

OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

15.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

15 451 1002 1043

Urbanização do Centro Comercial e Entorno do Mercado Público

 

4490.51 99

OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

12.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.000,00

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

8.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

8.000,00

15 122 2002 2041

Manutenção das Atividades da Secretaria dos Serviços Públicos e do Desenvolvimen

 

3190.04 99

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

1.620,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.620,00

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

22.378,03

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

22.378,03

3190.13 99

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

1.383,70

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.383,70

3191.13 99

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

93.224,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

93.224,00

3390.14 99

DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações

1.200,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.200,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

5.670,00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

5.670,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

4.916,00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

4.916,00

04 122 1002 2081

Manutenção de Serviços de Monitoramento com Câmaras

 

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

3.500,00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

3.500,00

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

4.500,00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

4.500,00

25 752 1002 2833

Manutenção os Serviços de Iluminação Pública

 

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

25.760,00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

25.760,00

 

Total da Unidade:

576.655,36

02.100

Secretaria do Trabalho e Asssitencia Social

 

08 243 1003 2045

Manutenção do Conselho Tutelar

 

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

6.603,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.603,00

08 244 2002 2046

Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Ação Social

 

02.100

Secretaria do Trabalho e Asssitencia Social

 

08 244 2002 2046

Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Ação Social

 

3191.13 99

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

35.028,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

35.028,00

3390.35 99

SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações

8.300,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

8.300,00

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

20.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

08 241 1003 2048

Manutenção do Fundo dos Direitos do Idoso

 

3390.14 99

DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações

3.629,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.629,00

3390.30 19

MATERIAL DE CONSUMO - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

12.096,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.096,00

3390.32 99

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações

12.096,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.096,00

3390.33 99

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações

3.629,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.629,00

3390.36 38

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA

7.258,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

7.258,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

9.677,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

9.677,00

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

7.258,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

7.258,00

23 244 1003 2049

Desenvolvimento de Ações para os Segmentos do Empreendedorismo

 

3350.33 99

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações

6.048,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.048,00

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

12.096,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.096,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

205,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

205,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

15.725,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.725,00

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

12.096,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.096,00

 

Total da Unidade:

171.744,00

02.101

Fundo Municipal de Assistênci Social

 

08 244 1003 1028

Implantação de uma Cozinha Comunitária

 

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

2.349,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.349,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

6.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.000,00

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

4.000,00

02.101

Fundo Municipal de Assistênci Social

 

08 244 1003 1028

Implantação de uma Cozinha Comunitária

 

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

08 244 1003 1029

Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica-CR

 

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

3.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

4490.51 99

OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

5.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

3.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

08 244 1003 1030

Aquisição de veículo para o CRAS

 

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

50.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

08 244 1003 1031

Construção de Centro de Convivência

 

4490.51 99

OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

70.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

70.000,00

08 243 1003 2043

Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

 

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

1.300,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.300,00

08 244 1003 2064

Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PAIF - CRAS

 

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

3.156,68

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.156,68

3191.13 99

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

13.392,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

13.392,00

3390.14 99

DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações

1.200,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.200,00

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

1.531,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.531,00

08 244 1003 2065

Manutenção de outros programas, projetos,benefícios e serviços socioassistênciai

 

3390.32 99

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações

1.200,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.200,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

1.436,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.436,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

39.502,46

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

39.502,46

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

8.508,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

8.508,00

08 244 1003 2066

Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família - IGBF

 

3190.04 99

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

21.060,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

21.060,00

3390.14 99

DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações

2.750,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.750,00

 

02.101

Fundo Municipal de Assistênci Social

 

08 244 1003 2066

Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família - IGBF

 

3390.33 99

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações

1.000,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

13.858,24

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

13.858,24

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

1,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1,00

08 244 1003 2067

Implantação e Manutenção dos Programas de Segurança Alimentar

 

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

3.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

3390.32 99

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações

3.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

17.382,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

17.382,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

10.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

08 244 1003 2068

Índice de Gestão Descentralizada do IGDSUAS

 

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

30.000,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

30.000,00

08 244 1003 2069

Cofinanciamento dos Serviços e Programas e Projetos de Gestão do SUAS

 

3190.04 99

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

111.804,38

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

111.804,38

3191.13 99

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

5.460,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.460,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

13.751,27

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

13.751,27

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

5.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

08 241 1003 2070

Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa Idosa

 

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

1.500,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.500,00

08 244 1003 2071

Fortalecimento do Controle Social-Manutenção do Conselho Municipal de Assistênci

 

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

1.500,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.500,00

3390.33 99

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações

1.000,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

1.000,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

1.300,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.300,00

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

1.000,00

02.101

Fundo Municipal de Assistênci Social

 

08 244 1003 2071

Fortalecimento do Controle Social-Manutenção do Conselho Municipal de Assistênci

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

08 244 1003 2072

Manutenção de Benefícios Eventuais

 

3390.32 99

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações

4.566,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.566,00

3390.48 99

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - Todas aplicações

6.806,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.806,00

08 244 1003 2073

Cofinanciamento Estadual dos Serviços, Programas e Projetos Socioassistênciais

 

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

10.000,00

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

10.000,00

3390.32 99

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas aplicações

7.000,00

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

7.000,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

10.000,00

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

10.000,00

08 243 1003 2074

Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

 

3190.04 99

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

1,01

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1,01

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

3.000,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.000,00

08 244 1003 2076

Manutenção da Vigilância Socioassistencial

 

3390.14 99

DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações

1.200,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.200,00

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

1.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

1.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

11.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

11.000,00

 

Total da Unidade:

515.515,04

02.110

Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer

 

27 812 1002 1020

Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infra- Estrutura Esportiva e Laze

 

4490.51 99

OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

136.853,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

136.853,00

27 812 1002 1021

Construção, Ampliação e/ou Reforma de Campo de Futebol

 

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

6.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.000,00

27 812 1002 1034

CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO

 

4490.51 99

OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas aplicações

183.230,63

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

183.230,63

04 122 2002 2051

Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

 

02.110

Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer

 

04 122 2002 2051

Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

 

3190.04 99

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

1.620,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.620,00

3191.13 99

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

11.655,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

11.655,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

5.535,30

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.535,30

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

4.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

27 812 2002 2052

Apoio ao Desporto Amador

 

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

5.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

10.510,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.510,00

27 812 2002 2053

Manutenção do Programa Segundo Tempo

 

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

4.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

6.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.000,00

13 392 2002 2083

Manutenção da Escola Municipal de Música e Filarmônica

 

3190.13 83

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

5.460,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.460,00

3390.30 19

MATERIAL DE CONSUMO - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

5.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

3390.31 99

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas aplicações

2.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

3390.36 38

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA

4.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

3390.39 61

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA

4.850,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.850,00

3390.48 99

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - Todas aplicações

1,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1,00

4490.52 80

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

6.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.000,00

13 392 2002 2085

Manutenção do Programa Paulo Gustavo - LC 195/2022

 

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

27.860,75

17150000

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual.

12.860,75

17160000

Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura.

15.000,00

3390.31 99

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS - Todas

2.000,00

02.110

Secretaria da Cultura,Turismo, Esporte e Lazer

 

13 392 2002 2085

Manutenção do Programa Paulo Gustavo - LC 195/2022 aplicações

 

17150000

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual.

1.000,00

17160000

Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura.

1.000,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

9.000,00

17150000

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual.

6.000,00

17160000

Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura.

3.000,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

31.700,00

17150000

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual.

13.700,00

17160000

Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura.

18.000,00

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

8.000,00

17150000

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual.

5.000,00

17160000

Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura.

3.000,00

 

Total da Unidade:

480.275,68

02.120

Secretaria de Transportes

 

26 122 2002 2054

Manutenção da Secretaria de Transportes

 

3190.04 99

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

1.620,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.620,00

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

10.140,50

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.140,50

3191.13 99

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

5.460,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.460,00

3390.14 99

DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações

1,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1,00

3390.33 99

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - Todas aplicações

1.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

3390.40 99

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Todas aplicações

1.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

3390.92 99

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações

1.500,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.500,00

3390.93 99

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

5.752,20

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.752,20

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

3.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

Total da Unidade:

29.473,70

02.130

Secretaria de Tansparência Controle Interno

 

04 124 2002 2079

Manutenção das atividades da Secretaria de Transparência e Controle Interno-SETR

 

02.130

Secretaria de Tansparência Controle Interno

 

3190.04 99

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

1.620,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.620,00

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

6.146,13

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.146,13

3190.13 99

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

5.733,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.733,00

3191.13 99

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

12.214,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.214,00

3390.14 99

DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações

1.200,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.200,00

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

212,52

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

212,52

3390.35 99

SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações

2.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

8.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

8.000,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

1,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1,00

3390.40 99

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Todas aplicações

1.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

3390.92 99

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações

1.300,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.300,00

3390.93 99

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

1.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

3.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

Total da Unidade:

43.426,65

02.140

Contadoria Municipal

 

04 129 2002 2080

Manutenção da Contadoria Municipal-CONTAM

 

3190.04 99

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas aplicações

1.620,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.620,00

3190.13 99

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

5.733,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.733,00

3191.13 99

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

1.050,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.050,00

3390.14 99

DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações

1.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

2.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

3390.35 99

SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações

11.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

11.000,00

02.140

Contadoria Municipal

 

04 129 2002 2080

Manutenção da Contadoria Municipal-CONTAM

 

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

3.000,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

12.500,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.500,00

3390.92 99

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações

1.300,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.300,00

3390.93 99

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - Todas aplicações

1.200,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.200,00

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

1.400,00

15000000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.400,00

 

Total da Unidade:

41.803,00

03.170

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais Bonitense

 

28 272 0001 0005

Manutenção do Instituto de Previdência dos Servidores Municipal Bonitense

 

3190.11 99

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas aplicações

3.474,60

18020000

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

3.474,60

3190.13 99

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

352,60

18020000

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

352,60

3191.13 99

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas aplicações

392,62

18020000

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

392,62

3390.14 99

DIÁRIAS - CIVIL - Todas aplicações

4.000,00

18020000

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

4.000,00

3390.30 99

MATERIAL DE CONSUMO - Todas aplicações

4.968,09

18020000

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

4.968,09

3390.35 99

SERVIÇOS DE CONSULTORIA - Todas aplicações

3.115,04

18020000

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

3.115,04

3390.36 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - Todas aplicações

4.525,96

18020000

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

4.525,96

3390.39 99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas aplicações

568,47

18020000

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

568,47

3390.92 99

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - Todas aplicações

1,32

18020000

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

1,32

4490.52 99

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas aplicações

4.931,00

18020000

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

4.931,00

99 997 2002 9001

Reserva Previdenciária

 

9999.99 99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Todas aplicações

1.446.400,00

18001111

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Poder Executivo - Plano Previdenciário)

1.446.400,00

 

Total da Unidade:

1.472.729,70

 

Total de Redução (Origem):

5.259.825,98

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.

Art. 4º - Revogando-se as disposições em contrário.

 

Municipio de Bonito de Santa Fé em, 09 de Dezembro de 2024.

 

ANTONIO LUCENA FILHO

Prefeito


Publicado por:
Antonio Furtado de Figueiredo Neto
Código Identificador:F6708D15