ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

Estado da Paraíba

Prefeitura Municipal de Junco do Seridó

Poder Executivo

C.N.P.J.: 09.084.054/0001-57

AV BALDUINO GUEDES, 218, CENTRO, 58.000-640

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A ABRIL 2026/BIMESTRE MARÇO-ABRIL

RREO – ANEXO 6 (LRF, Art. 53, inciso I)

Demonstrativo Consolidado

Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias

Receita Orçamentária

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS (a) Até o Bim./2026

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)

55.273.554,00

17.590.394,26

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

5.594.928,00

1.044.231,64

IPTU

348.370,00

402.179,51

ISS

4.355.778,00

361.616,81

ITBI

4.620,00

3.500,00

IRRF

886.160,00

251.090,11

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

0,00

25.845,21

Contribuições

110.000,00

0,00

Receita Patrimonial

412.628,00

218.399,21

Aplicações Financeiras (II)

412.628,00

218.399,21

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

Transferências Correntes

49.144.998,00

16.327.763,41

Cota-Parte do FPM

18.935.405,00

5.347.983,31

Cota-Parte do ICMS

5.009.405,00

3.297.459,01

Cota-Parte do IPVA

248.952,00

83.555,75

Cota-Parte do ITR

4.400,00

132,44

Transferências da LC 61/1989

1.848,00

852,32

Transferências do FUNDEB

11.676.144,00

3.826.606,27

Outras Transferências Correntes

13.268.844,00

3.771.174,31

Demais Receitas Correntes

11.000,00

0,00

Outras Receitas Financeiras (III)

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

11.000,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) =[I - (II + III)]

54.860.926,00

17.371.995,05

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)

12.902.460,00

0,00

Operações de Crédito (VIII)

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos (IX)

0,00

0,00

Alienação de Bens

300.000,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

300.000,00

0,00

Transferências de Capital

12.602.460,00

0,00

Convênios

4.769.421,00

0,00

Outras Transferências de Capital

7.833.039,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) =[VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]

12.902.460,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)

0,00

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) =(IV + V + XIII + XIV)

67.763.386,00

17.371.995,05

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) =(IV + XIII)

67.763.386,00

17.371.995,05

 

Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias

Despesa Orçamentária

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE / 2026

DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE / 2026

DESPESAS PAGAS (a) ATÉ O BIMESTRE / 2026

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGOS (c)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)

51.319.234,00

13.539.191,34

13.539.191,34

13.418.144,96

747.889,46

31.481,40

31.481,40

Pessoal e Encargos Sociais

24.105.819,00

7.313.919,39

7.313.919,39

7.313.919,39

355.319,29

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida (XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

27.213.415,00

6.225.271,95

6.225.271,95

6.104.225,57

392.570,17

31.481,40

31.481,40

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) =(XVIII - XIX)

51.319.234,00

13.539.191,34

13.539.191,34

13.418.144,96

747.889,46

31.481,40

31.481,40

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)

17.926.692,62

1.605.796,35

1.525.347,58

1.510.036,42

101.857,91

370.671,48

370.671,48

Investimentos

17.125.572,62

1.201.531,17

1.121.082,40

1.105.771,24

101.857,91

370.671,48

370.671,48

Inversões Financeiras

143.020,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

143.020,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XXVII)

658.100,00

372.265,18

372.265,18

372.265,18

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) =[XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

17.268.592,62

1.233.531,17

1.153.082,40

1.137.771,24

101.857,91

370.671,48

370.671,48

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)

272.800,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) =(XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

68.860.626,62

14.772.722,51

14.692.273,74

14.555.916,20

849.747,37

402.152,88

402.152,88

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) =(XX + XXVIII + XXIX)

68.860.626,62

14.772.722,51

14.692.273,74

14.555.916,20

849.747,37

402.152,88

402.152,88

 

Resultado Primário - Acima da Linha

Até o Bimestre / 2026

VALOR INCORRIDO

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) =[XVI a - (XXXII a +XXXIIb + XXXIIc)]

1.564.178,60

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) =[XVII a - (XXXIII a +XXXIIIb + XXXIIIc)]

1.564.178,60

Meta Fiscal para o Resultado Primário

Valor Realizado no Período

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

218.272,00

Juros Nominais

Até o Bimestre / 2026

VALOR INCORRIDO

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)

218.399,21

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)

0,00

 

Resultado Nominal - Acima da Linha

Até o Bimestre / 2026

VALOR INCORRIDO

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

1.782.577,81

Meta Fiscal para o Resultado Nominal

Até o Bimestre / 2026

VALOR INCORRIDO

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

(2.576.023,88)

 

Cálculo Abaixo da Linha - Dívida Consolidada Líquida

Saldo

Em 31/12/2025 (a)

Até o Bimestre / 2026

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)

19.958.472,93

19.786.207,75

DEDUÇÕES (XL)

4.808.966,64

7.049.726,40

Disponibilidade de Caixa

4.808.966,64

7.049.726,40

Disponibilidade de Caixa Bruta

6.286.626,28

7.435.669,08

(-) Restos a Pagar Processados (XLI)

912.450,05

59.903,68

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

565.209,59

326.039,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)

15.149.506,29

12.736.481,35

 

Resultado Nominal - Abaixo da Linha

Saldo

Até o Bimestre / 2026

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)

2.413.024,94

Ajuste Metodológico

Até o Bimestre / 2026

VALOR INCORRIDO

VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIa - XLIb)

852.546,37

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)

0,00

OUTROS AJUSTES (XLXIX)

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)]

3.265.571,31

Resultado Primário - Abaixo da Linha

Saldo

Até o Bimestre / 2026

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)

3.047.172,10

 

Informações Adicionais

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2026

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.342.712,62

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

1.342.712,62

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Junco do Seridó, Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó e Prefeitura Municipal de Junco do Seridó

Nota Explicativa:

_____________

_____________

PAULO NEIDE MELO FRAGOSO

Prefeito


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:F67F3700