ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação direta de serviços de pensionato em João Pessoa-PB para acolhimento e hospedagem de usuários do SUS encaminhados pelo Município de Uiraúna-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MONICA MARIA SILVA MUNIZ DE ANDRADE - CPF: 493.979.154-87 - R$ 40.200,00.
Uiraúna - PB, 07 de Agosto de 2026
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO -
Prefeita Constitucional
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação direta de serviços de pensionato em João Pessoa-PB para acolhimento e hospedagem de usuários do SUS encaminhados pelo Município de Uiraúna-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2026, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 32.091 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UIRAUNA; 10 302 1002 1046 CASA DE APOIO A SAUDE UIRAUNA; 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde; 000912 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 122 1002 2093 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMSPMU; 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde; 001063 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10 122 1002 2102 MANUT. DA SECRETARIA DE SAUDE; 001217 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 11/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uiraúna e: CT Nº 00147/2026 - 11.08.26 - MONICA MARIA SILVA MUNIZ DE ANDRADE - CPF 493.979.154-87 - R$ 40.200,00.
Publicado por:
Francisca Jussara Alves Vieira
Código Identificador:F70A0D1D