ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Locação de veículos regionais para atender as necessidades do município de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente:
2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390.36 99
3390.39 99
2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390.36 99
3390.39 99
2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390.36 99
3390.39 99
2010 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390.36 99
3390.39 99
15420000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT
15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390.36 99
3390.39 99
2010 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
3390.36 99
3390.39 99
2012 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390.36 99
3390.39 99
2012 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3390.36 99
3390.39 99
15410000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF
3390.36 99
3390.39 99
OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto deste ADITIVO, a prorrogação do prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Contrato, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. O referido contrato será prorrogado para mais 12 (DOZE) meses, passando, portanto, a vigorar até o dia 06 de maio de ano de 2027. Ficam as demais Cláusulas contratuais inalteradas. Município de Poço Dantas e MARCOS CABLOCO DA SILVA. Data de Assinatura: 06 de maio de 2026.
Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:F7B0B8BE