ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE PATOS

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE AJDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2026 - PMP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2026

 

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), DOS GRUPOS A, B e E, CONFORME CLASSIFICAÇÃO DA RDC ANVISA Nº 222/2018, PROVENIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS-PB, O (A) Secretário (a) ordenador (a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Patos, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e conforme o que consta no processo em tela.

 

R E S O L V E:

 

HOMOLOGAR, após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, considerando que foram observados os prazos recursais, tendo em vista a manifestação do ordenador de despesa, que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, aonde a empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no EDITAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como executar o objeto homologado nos termos e prazos estipulados.

 

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação para pregão Eletrônico veiculado em Diário Oficial, para fins de publicidade e transparência, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, fica convocado o(s) licitante(s) vencedor(es) para a assinatura do termo de contrato, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

 

Vencedor:

 

- Empresa TRASH COLETA E INCINERACAO DE LIXO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 10.482.492/0001-52, vencendo no seguinte item 001.

 

perfazendo o Valor Global de R$ R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais).

 

Patos – PB, 24 de julho de 2026.

 

LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Saúde

 


Publicado por:
Robevaldo de Andrade Leite
Código Identificador:F7CAB132