ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS CONFORME FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS – PB, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1416/2023 DO MCIDADES, OPERAÇÃO Nº 040273/2025, TRNSFEREGOV Nº 040273 E CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PROPRIA, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610–0361. E-mail: cplpmpd@gmail.com. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Poço Dantas - PB, 02 de Fevereiro de 2026
JONAS IZIDRO DA SILVA -
Agente de Contratação
Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:F7D2E6AD