ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Estado da Paraíba

Prefeitura Municipal de Juazeirinho

C.N.P.J.: 08.996.886/0001-87

Poder Executivo PC

PRESIDENTE JOAO PESSOA, 5, Centro, 58.660-000

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A JUNHO 2026/BIMESTRE MAIO-JUNHO

RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)

Demonstrativo Consolidado

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

Previsão

Atualizada (a)

Receita

Realizada Até o Bim./ 2026 (b)

1- RECEITA DE IMPOSTOS

3.465.219,00

1.881.122,38

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

330.660,00

177.276,76

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

84.751,00

33.892,58

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

1.562.000,00

516.358,00

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

1.487.808,00

1.153.595,04

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

67.525.530,00

24.655.514,95

2.1- Cota-Parte FPM

55.557.200,00

20.975.716,53

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

53.108.600,00

20.975.716,53

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

2.448.600,00

0,00

2.2- Cota-Parte ICMS

11.321.200,00

3.310.056,84

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

3.300,00

743,61

2.4- Cota-Parte ITR

1.540,00

1.254,25

2.5- Cota-Parte IPVA

642.290,00

367.743,72

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

70.990.749,00

26.536.637,33

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))

13.015.386,00

4.931.102,99

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) +

25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

4.732.301,25

1.703.056,34

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

FUNDEB

Previsão

Atualizada (a)

Receita

Realizada Até o Bim./ 2026 (b)

6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

47.734.628,00

16.273.701,72

6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

31.234.406,00

11.781.733,13

6.1.1 - Principal

30.960.946,00

11.729.702,13

6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

273.460,00

52.031,00

6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

5.417.780,00

934.588,09

6.2.1 - Principal

5.417.780,00

934.588,09

6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT

9.966.762,00

3.557.380,50

6.3.1 - Principal

9.966.762,00

3.557.380,50

 

6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR

1.115.680,00

0,00

6.4.1 - Principal

1.115.680,00

0,00

6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

17.945.560,00

6.798.599,14

 

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

Informações

Complementares

VALOR

8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

271.907,43

8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

24.497,82

8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

247.409,61

9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

16.545.609,15

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS FUNDEB

Dotação

Atualizada (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2026 (f)

Inscritas em

Restos a Pagar não Proces. (g)

10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

47.771.513,61

17.079.136,77

17.079.136,77

16.238.954,33

0,00

10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

38.542.509,37

14.782.912,56

14.782.912,56

13.962.887,38

0,00

10.1.1 - Educação Infantil

8.060.263,00

1.620.679,34

1.620.679,34

1.620.679,34

0,00

10.1.2 - Ensino Fundamental

30.482.246,37

13.162.233,22

13.162.233,22

12.342.208,04

0,00

10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2 - OUTRAS DESPESAS

9.229.004,24

2.296.224,21

2.296.224,21

2.276.066,95

0,00

10.2.1 - Educação Infantil

2.329.640,00

557.078,50

557.078,50

557.078,50

0,00

10.2.2 - Ensino Fundamental

6.899.364,24

1.739.145,71

1.739.145,71

1.718.988,45

0,00

10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

Bim./ 2026 (d)

INDICADORES DO FUNDEB

Empenhadas Até o

Liquidadas Até o

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2026 (f)

Incr. em Restos

a Pagar não Proces. (g)

Rest. Pagar não

Proc. s/ disp. de cxa. (h)

Despesas

Empenhadas Em

Valor Superior Ao Total Das

11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

17.069.005,53

17.069.005,53

16.228.823,09

0,00

0,00

795.303,81

11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

12.510.310,76

12.510.310,76

11.670.128,32

0,00

0,00

728.577,63

11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

838.042,88

838.042,88

838.042,88

0,00

0,00

0,00

11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

3.655.797,06

3.655.797,06

3.655.797,06

0,00

0,00

98.416,56

11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

64.854,83

64.854,83

64.854,83

0,00

0,00

64.854,83

12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

14.782.912,56

14.782.912,56

13.962.887,38

0,00

0,00

0,00

13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

2.172.045,02

2.172.045,02

2.172.045,02

0,00

0,00

0,00

14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 1.157.041,86

 

1.157.041,86

1.157.041,86

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

Informações Complementares

Valor Exigido

(j)

Valor Aplicado

(k)

Valor

Considerado após Deduções (l)

% Aplicado (m)

15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

11.391.591,20

14.782.912,56

14.782.912,56

90,84

16 - PERCENTUAL DE 55,68% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

1.980.749,46

2.172.045,02

2.172.045,02

61,06

17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

533.607,07

1.157.041,86

1.157.041,86

32,53

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)

Informações Complementares

Valor Máximo

Permitido (n)

Valor não

aplicado (o)

Valor não

aplicado após ajuste (p)

valor não

aplicado

excedente ao máximo

% Não Aplicado

(r)

18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

1.627.370,17

0,00

0,00

0,00

0,00

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

Informações Complementares - Valores

Superávit

permitido no

exercício

anterior

Não aplicado no

exercício

anterior

(t)

Superávit

aplicado até o

primeiro

quadrimestre

Aplicado após o

primeiro

quadrimestre

(v)

Total de

superávit não

aplicado até o

final do exe

Superávit

permitido no

exercício

anterior não

19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

3.262.120,45

24.497,82

10.131,24

0,00

14.366,58

14.366,58

19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

2.256.580,37

10.484,35

0,00

0,00

10.484,35

10.484,35

19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

1.005.540,08

14.013,47

10.131,24

0,00

3.882,23

3.882,23

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de

Impostos - Exceto FUNDEB (Por

Subfunção)

Despesas

Atualizadas (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest.

Pagar não Proc. (g)

20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

5.976.055,00

2.438.359,41

2.438.359,41

2.168.730,28

0,00

20.1 - Educação Infantil

443.860,00

26.961,79

26.961,79

26.961,79

0,00

20.2 - Ensino Fundamental

5.532.195,00

2.411.397,62

2.411.397,62

2.141.768,49

0,00

20.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por

Área de Atuação)

Despesas

Atualizadas (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest.

Pagar não Proc. (g)

21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

22.513.162,61

7.007.185,42

7.007.185,42

6.737.556,29

0,00

21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

9.305.184,00

2.199.006,81

2.199.006,81

2.199.006,81

0,00

21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

13.207.978,61

4.808.178,61

4.808.178,61

4.538.549,48

0,00

Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada

950.270,00

21.549,82

21.549,82

21.354,82

0,00

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

2.438.359,41

23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

4.931.102,99

24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

0,00

25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)

14.366,58

26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

0,00

28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)

7.355.095,82

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

Valores Informados

Valor Exigido

(z)

Valor Aplicado

(aa) %

Aplicado (ab)

29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

6.634.159,33

7.355.095,82

27,72

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

Valores Informados

Saldo Inicial

(ac)

RP Liquidados

(ad)

RP Pagos (ae)

RP Cancelados

(af)

Saldo Final(ag)

30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

2.199.908,31

0,00

695.456,80

0,00

1.504.451,51

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

1.634.877,34

0,00

130.425,83

0,00

1.504.451,51

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

447.436,21

0,00

447.436,21

0,00

0,00

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

117.594,76

0,00

117.594,76

0,00

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS

Previsão

Atualizada (a)

Receitas

Realizadas (b)

31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

4.251.993,00

2.684.290,24

31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

3.526.273,00

1.467.218,62

31.1.1 - Salário - Educação

2.256.796,00

1.090.869,20

31.1.2 - PDDE

20.560,00

29,18

31.1.3 - PNAE

450.560,00

287.341,67

31.1.4 - PNATE

330.527,00

84.652,72

31.1.5 - Outras Transferências do FNDE

467.830,00

4.325,85

31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

725.720,00

1.217.071,62

31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Dotação

Atualizada (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest.

Pagar não Proc. (g)

32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

7.371.303,00

3.550.264,41

3.550.264,41

3.390.843,28

0,00

32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

1.387.520,00

146.917,79

146.917,79

146.917,79

0,00

32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

5.983.783,00

3.403.346,62

3.403.346,62

3.243.925,49

0,00

 

32.3 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.4 - ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.5 - ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8 - OUTRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

Valores

Dotação

Atualizada (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest.

Pagar não Proc. (g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

60.476.686,00

23.067.760,59

23.067.760,59

21.798.527,89

0,00

33.1- Despesas Correntes

55.331.306,00

19.258.387,34

19.258.387,34

18.107.494,25

0,00

33.1.1- Pessoal Ativo

36.376.748,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4- Outras Despesas Correntes

18.954.558,00

19.258.387,34

19.258.387,34

18.107.494,25

0,00

33.2- Despesas de Capital

5.145.380,00

3.809.373,25

3.809.373,25

3.691.033,64

0,00

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

5.145.380,00

3.809.373,25

3.809.373,25

3.691.033,64

0,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

Valores

FUNDEB (ah)

Salário Educação(ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>

2.546.459,95

635.227,39

34.1 - Caixa

2.546.459,95

635.227,39

34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas

0,00

0,00

34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata

0,00

0,00

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

16.273.701,72

1.090.869,20

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

16.803.985,30

1.483.100,51

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

2.016.176,37

242.996,08

38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

7.227.543,30

0,00

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

5.645.355,81

0,00

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

3.598.363,86

242.996,08

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Juazeirinho, Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho, Instituto Previdenciário do Munucípio de Juazeirinho e Prefeitura Municipal de Juazeirinho

Nota Explicativa:

__________________________

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Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:F7E21DCF