ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE

Prefeitura Municipal de Junco do Seridó

Estado da Paraíba

Poder Executivo

C.N.P.J.: 09.084.054/0001-57

AV BALDUINO GUEDES, 218, CENTRO, 58.000-640

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

JANEIRO A FEVEREIRO 2026/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO

Demonstrativo Consolidado

RREO – ANEXO 12 (LRF, Art. 53, inciso I)

Receita Resultante de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais

Receitas

Previsão Inicial

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas

Até o Bimestre (b)

% (b/a) x 100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

5.594.928,00

5.594.928,00

544.667,91

7,60%

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

348.370,00

348.370,00

361.110,52

103,66%

IPTU

348.370,00

348.370,00

361.110,52

103,66%

Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00%

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

4.620,00

4.620,00

0,00

0,00%

ITBI

4.620,00

4.620,00

0,00

0,00%

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00%

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

4.355.778,00

4.355.778,00

64.331,82

1,48%

ISS

2.931.610,00

2.931.610,00

64.331,82

2,19%

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

1.424.168,00

1.424.168,00

0,00

0,00%

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF

886.160,00

886.160,00

119.225,57

0,00%

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

22.418.677,00

22.418.677,00

5.862.405,40

26,15%

Cota-Parte FPM

17.154.072,00

17.154.072,00

3.853.723,55

0,00%

Cota-Parte ITR

4.400,00

4.400,00

112,79

0,00%

Cota-Parte IPVA

248.952,00

248.952,00

36.985,98

0,00%

Cota-Parte ICMS

5.009.405,00

5.009.405,00

1.971.145,87

0,00%

Cota-Parte IPI-Exportação

1.848,00

1.848,00

437,21

0,00%

Compensacoes Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00%

Outras

0,00

0,00

0,00

0,00%

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

28.013.605,00

28.013.605,00

6.407.073,31

0,00%

 

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) - Por Subfunção e Categoria Econômica

Despesas Com Saúde (Por Grupo e Natureza da Despesa)

Dotação Inicial

Dotação Atualizada (c)

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

Despesas Pagas

Insc. em RP não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

4.382.030,00

4.277.030,00

1.134.754,82

26,53%

1.134.754,82

26,53%

1.056.842,67

24,71%

0,00

Despesas Correntes

4.265.650,00

4.160.650,00

1.134.754,82

0,00%

1.134.754,82

27,27%

1.056.842,67

25,40%

0,00

Despesas de Capital

116.380,00

116.380,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

688.990,00

793.990,00

180.684,06

22,76%

180.684,06

22,76%

180.684,06

22,76%

0,00

Despesas Correntes

567.440,00

672.440,00

180.684,06

0,00%

180.684,06

26,87%

180.684,06

26,87%

0,00

Despesas de Capital

121.550,00

121.550,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

2.640,00

2.640,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Despesas Correntes

2.640,00

2.640,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

772.310,00

772.310,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Despesas Correntes

772.310,00

772.310,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

41.690,00

41.690,00

1.012,00

2,43%

1.012,00

2,43%

1.012,00

2,43%

0,00

Despesas Correntes

41.690,00

41.690,00

1.012,00

2,43%

1.012,00

2,43%

1.012,00

2,43%

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

69.300,00

69.300,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Despesas Correntes

69.300,00

69.300,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

5.956.960,00

5.956.960,00

1.316.450,88

0,00%

1.316.450,88

22,10%

1.238.538,73

20,79%

0,00

 

Apuração do Cumprimento do Limite Mínimo para Aplicação em ASPS

Descrição

Despesas Empenhadas (d)

Despesas Liquidadas (e)

Despesas Pagas (f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

1.316.450,88

1.316.450,88

1.238.538,73

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

0,00

0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

1.316.450,88

1.316.450,88

1.238.538,73

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

961.061,00

961.061,00

961.061,00

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)

961.061,00

961.061,00

961.061,00

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e ) - XVII)

355.389,88

355.389,88

277.477,73

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

0,00

0,00

0,00

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n°

20,55

20,55

19,33

141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

 

 

 

 

Controle de Valores

Limite não Cumprido

Saldo Inicial (No Exercicio Atual) (h)

Despesas Custeadas em 2026

Saldo Final (não aplic.) 1 (i)=(h-(i ou j))

Despesas Custeadas - Empenhadas (i)

Despesas Custeadas - Liquidadas (j)

Despesas Custeadas - Pagas (k)

Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo inicial = XIXd)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Execução e Restos a Pagar

Exercicio do Empenho

Vlr. Mín. para Aplicação em ASPS (m)

Vlr Aplic. em ASPS no Exercício (n)

Vlr. Aplic. Além do Limite Mín. (o)

Total Insc. em RP no exerc. (p)

RPNP Insc. Indevidamente no Exerc. q = (XIII d)

Valor Inscrito em RP considerado no Limite (r)

Total de RP Pagos (s)

Total de RP a Pagar (t)

Total de RP Cancelados (u)

Diferença de Valor Apl icado (v)

Empenhos de 2023

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2022

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2021

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2020

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2019 e anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL (XXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (XXII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL (XXIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Controle de Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos Considerados Para Fins De Aplicação Da Disponibilidade De Caixa Conforme Artigo 24§ 1º E 2º Da Lc 141/2012

Restos A Pagar Cancelados Ou Prescritos

Saldo Inicial (w)

Despesas Custeadas em 2026

Saldo Final (não aplicado) (aa)=(w-(x ou y))

Empenhadas (x)

Liquidadas(y)

Pagas (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Receitas Adicionais Para O Financiamento Da Saúde Não Computadas No Cálculo Do Mínimo

Valores

Previsão Inicial

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas

Até o Bimestre (b)

% (b/a)x100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

9.010.342,00

9.010.342,00

556.256,36

6,17%

Proveniente da União

8.307.092,00

8.307.092,00

552.715,58

6,65%

Proveniente dos Estados

703.250,00

703.250,00

3.540,78

0,02%

Proveniente de outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00%

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00%

OUTRAS RECEITAS (XXX)

1.551.640,00

1.551.640,00

0,00

0,00%

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

10.561.982,00

10.561.982,00

556.256,36

0,00%

 

Despesas Com Saúde não Computadas No Cálculo Do Mínimo

Despesas Com Saúde Por Subfunções E Categoria Econômica Não Computadas No Cálculo Do Mínimo

Dotação Inicial

Dotação Atualizada (c)

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

Despesas Pagas

Insc. em RP não Processados (g)

Até o Bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

8.191.532,00

8.617.482,00

981.513,27

9,19%

822.460,56

9,54%

806.523,23

9,36%

0,00

Despesas Correntes

6.778.712,00

7.064.712,00

791.563,27

0,00%

791.563,27

11,20%

775.625,94

10,98%

0,00

Despesas de Capital

1.412.820,00

1.552.770,00

189.950,00

0,00%

30.897,29

1,99%

30.897,29

1,99%

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

2.164.700,00

2.225.700,00

107.896,58

4,85%

107.896,58

4,85%

107.896,58

4,85%

0,00

Despesas Correntes

1.073.850,00

1.134.850,00

107.896,58

0,00%

107.896,58

9,51%

107.896,58

9,51%

0,00

Despesas de Capital

1.090.850,00

1.090.850,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

49.830,00

49.830,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Despesas Correntes

49.830,00

49.830,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

41.690,00

101.690,00

8.584,00

8,44%

8.584,00

8,44%

8.584,00

8,44%

0,00

Despesas Correntes

41.690,00

101.690,00

8.584,00

0,00%

8.584,00

8,44%

8.584,00

8,44%

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

798.380,00

738.380,00

3.992,00

0,54%

3.992,00

0,54%

3.992,00

0,54%

0,00

Despesas Correntes

798.380,00

738.380,00

3.992,00

0,00%

3.992,00

0,54%

3.992,00

0,54%

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

220.110,00

220.110,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Despesas Correntes

206.690,00

206.690,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Despesas de Capital

13.420,00

13.420,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS XXXIX = XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII

11.466.242,00

11.953.192,00

1.101.985,85

0,00%

942.933,14

7,89%

926.995,81

7,76%

0,00

 

Despesas Totais com Saúde Executadas com Recursos Próprios e eom Recursos Transferidos de Outros Entes

Informações das Despesas

Dotação Inicial

Dotação Atualizada (c)

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

Despesas Pagas

Insc. em RP não Processados (g)

Até o Bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

12.573.562,00

12.894.512,00

2.116.268,09

0,00%

1.957.215,38

15,18%

1.863.365,90

14,45%

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

2.853.690,00

3.019.690,00

288.580,64

0,00%

288.580,64

9,56%

288.580,64

9,56%

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

52.470,00

52.470,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

814.000,00

874.000,00

8.584,00

0,00%

8.584,00

0,98%

8.584,00

0,98%

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

840.070,00

780.070,00

5.004,00

0,00%

5.004,00

0,64%

5.004,00

0,64%

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

289.410,00

289.410,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

17.423.202,00

17.910.152,00

2.418.436,73

0,00%

2.259.384,02

12,62%

2.165.534,54

12,09%

0,00

(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)

17.423.202,00

17.910.152,00

2.418.436,73

0,00%

2.259.384,02

12,62%

2.165.534,54

12,09%

0,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Junco do Seridó, Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó e Prefeitura Municipal de Junco do Seridó

Nota Explicativa:

PAULO NEIDE MELO FRAGOSO

Prefeito


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:F8A5ACE8