ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para futura aquisição gradual diária e semanal de materiais e insumos odontológicos para atender a demanda das equipes e usuários das unidades básicas de saúde do município de Riacho dos Cavalos/PB durante o ano de 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 06 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 0037/2022/22; Decreto Municipal nº 0002/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: cpl@riachodoscavalos.pb.gov.br.Edital: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

 

Riacho dos Cavalos - PB, 15 de Fevereiro de 2024

 

ITALO RAFAEL DANTAS -

Pregoeiro Oficial

 


Publicado por:
Alana Raquel de Lima Silva
Código Identificador:F8C4B12D