ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
CPL
CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamentos, acessórios funcionais e protetor solar destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sapé/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 08 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3052/23; Decreto Municipal nº 3053/23; Decreto Municipal nº 3134/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 92001–4293. E-mail: licitacao@sape.pb.gov.br. Edital: www.sape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Sapé - PB, 23 de Setembro de 2026
ELAINE CUNHA DA SILVA -
Pregoeira Oficial
Publicado por:
Elaine Cunha da Silva
Código Identificador:F8D7E585