ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
CPL
CPL
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00001/2026
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de captação de recursos financeiros, por meio de patrocínio, apoio institucional e/ou apoio cultural junto à iniciativa privada, visando à obtenção de aportes financeiros, bens e serviços destinados à realização, fomento e apoio das festividades oficiais, eventos culturais, esportivos, turísticos, institucionais e demais ações integrantes do calendário anual de eventos do Município de Sapé, ao longo do exercício. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 07 de Julho de 2026, no endereço: Comissão de Contratação - Rua Orcine Fernandes, nº 163 Salas 218/220 – Centro – Sapé/PB – CEP: 58340–000. O presente credenciamento ficará permanente aberto durante toda sua vigência, entretanto, terá como marco inicial a data do evento "SÃO JOÃO PEDRO DE SAPÉ – A CHAMA QUE NÃO SE APAGA" edição 2026, após essa data, os credenciados estarão aptos aos demais eventos, seguindo a ordem do calendário oficial do município. Todos os envelopes entregues serão julgados imediatamente após o seu recebimento, com posterior formalização do Termo de Credenciamento. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 3052/23; Decreto Municipal nº 3053/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 92001–4293. E-mail: licitacao@sape.pb.gov.br.
Edital: www.sape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Sapé - PB, 1º de Junho de 2026
ELAINE CUNHA DA SILVA -
Presidenta da Comissão
Publicado por:
Elaine Cunha da Silva
Código Identificador:F8D9ACCB