ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 DISPENSA Nº 0001/2026
CONTRATO Nº: 30101/2026
DISPENSA Nº: 00001/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANAÍRA, CNPJ nº 09.148.131/00001-49
CONTRATADA: CONSTRUTORA ATENA LTDA, CNPJ nº 61.388.063/0001-51.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Correção de erro material na Cláusula Quarta do Contrato nº 30101/2026, para retificar o valor global do instrumento, em conformidade com o Parecer Jurídico nº 002/2026 e o poder de autotutela da Administração.
VALOR ANTERIOR: R$ 119.845,45 (cento e dezenove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
VALOR CORRIGIDO: R$ 119.747,45 (cento e dezenove mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).
As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 09/07/2026
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Salvador Alves Bezerra Júnior
Código Identificador:F94631E5