ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 349/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO SERRAGRANDENSE.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE - PB, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,FAÇO SABERque a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO SERRAGRANDESE ao Secretário de Cultura do Estado da Paraíba, o Senhor PEDRO DANIEL DE CARLI SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serra Grande, no âmbito da cultura.
Parágrafo Único – para conhecimento de todos, fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a confeccionar o referido título
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
SERRA GRANDE/PB, em 11 de Setembro de 2023.
VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Luciene de Sousa da Silva
Código Identificador:F98A4BC4