ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA SEAD/SG N.º 101F/2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhes são permitidas por lei, e CONSIDERANDO o requerimento administrativo de concessão de férias pelo servidor,
RESOLVE:
Art. 1º - DEFERIR o pedido de FÉRIAS formulado pelo (a) servidor (a) JOSÉ FERRAZ DE ALEXANDRIA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, MAT 16006 pelo período de 16 de novembro de 2026 a 15 dezembro de 2026, referente ao período aquisitivo do ano 2026, com retorno ás atividades no dia 16 de dezembro de 2026;
Art. 2º - Registre-se a concessão do benefício no assentamento individual do(a) servidor(a), devendo o(a) servidor(a) usufruir as vantagens previstas no Regimento Jurídico do Município Lei 080/95 Subsidiado pela Lei 8.112/90;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, agindo seus efeitos a 16 de novembro de 2026;
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Serra Grande, Estado da Paraíba, em 16 de novembro de 2026.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
LUCIENE DE SOUZA DA SILVA
Secretário de Administração e Recursos Humanos
Publicado por:
Luciene de Sousa da Silva
Código Identificador:F99B116B