ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DECRETO Nº 79 , DE 22 DE JULHO DE 2022 - LEI N.412

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$77.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

77.000,00

02

03

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

52

04.122.0003.2005.0000

MANUT. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

500

0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

05

00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

101

20.606.0006.2009.0000

MANUT. DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

500

0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

114

20.606.0040.2164.0000

CORTE DE TERRA

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

500

0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

141

12.361.0007.2013.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

500

1001

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

09

00

SEC. MUN. DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

 

 

345

15.451.0024.2058.0000

MUN.ATIV.SEC.MUN.OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

500

0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

12

00

SEC.MUN.DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS

 

 

509

15.452.0031.2094.0000

MANUT. DA SEC.DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

500

0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02

02

00

SECRETARIA ESPECIAL DE APOIO AO GABINETE DO PREFEITO

 

 

24

04.122.0002.2003.0000

MANUT E EQUIPAMENTO DO GAB. DO PREFEITO

-1.700,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

500

0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

33

04.124.0043.2179.0000

MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO

-900,00

 

 

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

1

500

0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

36

04.124.0043.2179.0000

MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO

-900,00

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1

500

0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

37

04.124.0043.2179.0000

MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO

-900,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

500

0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

39

23.691.0047.2191.0000

APOIO AO COMERCIO E SERVIÇO LOCAL - LC 043/2017

-4.000,00

 

 

3.3.50.41.00

CONTRIBUIÇÕES

F.R. Grupo:

1

500

0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

40

23.691.0047.2191.0000

APOIO AO COMERCIO E SERVIÇO LOCAL - LC 043/2017

-2.500,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

500

0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

41

23.691.0047.2191.0000

APOIO AO COMERCIO E SERVIÇO LOCAL - LC 043/2017

-1.500,00

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1

500

0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

42

23.691.0047.2191.0000

APOIO AO COMERCIO E SERVIÇO LOCAL - LC 043/2017

-2.800,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

500

0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

03

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

48

04.122.0003.2005.0000

MANUT. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

-900,00

 

 

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

1

500

0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

53

04.122.0003.2005.0000

MANUT. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

-900,00

 

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo:

1

500

0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

03

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

58

04.122.0003.2005.0000

MANUT. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

-3.000,00

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

1

500

0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

05

00

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

116

20.606.0040.2164.0000

CORTE DE TERRA

-2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

500

0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

09

00

SEC. MUN. DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

 

 

342

15.451.0024.2058.0000

MUN.ATIV.SEC.MUN.OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

-1.000,00

 

 

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

500

0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

343

15.451.0024.2058.0000

MUN.ATIV.SEC.MUN.OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

-1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

1

500

0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

346

15.451.0024.2058.0000

MUN.ATIV.SEC.MUN.OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

-7.200,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

704

0000

 

 

704

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

 

347

15.451.0024.2058.0000

MUN.ATIV.SEC.MUN.OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

-1.000,00

 

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo:

1

500

0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

351

15.451.0024.2058.0000

MUN.ATIV.SEC.MUN.OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

-18.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

704

0000

 

 

704

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

 

352

15.451.0024.2058.0000

MUN.ATIV.SEC.MUN.OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

-1.300,00

 

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

1

500

0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

353

15.451.0024.2058.0000

MUN.ATIV.SEC.MUN.OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

-1.300,00

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

1

500

0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

355

15.451.0024.2058.0000

MUN.ATIV.SEC.MUN.OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

-3.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

704

0000

 

 

704

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

02

09

00

SEC. MUN. DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

 

 

356

15.451.0024.2089.0000

SEGURANÇA DE PRÉDIOS DO MUNICÍPIO

-1.200,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

500

0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

11

00

SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

 

 

372

13.122.0046.2192.0000

MANUTENÇÃO DE POLITICAS DE APOIO A JUVENTUDE SAOJOSEENSE

-400,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

500

0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

373

13.122.0046.2192.0000

MANUTENÇÃO DE POLITICAS DE APOIO A JUVENTUDE SAOJOSEENSE

-4.600,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:

1

500

0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

374

13.122.0046.2192.0000

MANUTENÇÃO DE POLITICAS DE APOIO A JUVENTUDE SAOJOSEENSE

-600,00

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1

500

0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

377

13.122.0046.2192.0000

MANUTENÇÃO DE POLITICAS DE APOIO A JUVENTUDE SAOJOSEENSE

-2.800,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

500

0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

378

13.391.0028.1082.0000

AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DO TEATRO

-1.600,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

500

0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

13

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

568

10.301.0017.1114.0000

CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA NA PRAÇA

-10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

601

0000

 

 

601

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

Anulação ( - )

-77.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, 22 de julho de 2022

 

ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

Prefeita Municipal

CPF: 241.497.994-15


Publicado por:
Maria das Vitorias Pereira
Código Identificador:F99FEEEB