ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
CPL
CPL
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização, mediante cessão de direito de uso (licenciamento anual), de Solução Integrada de Gestão Educacional, em ambiente web, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Sapé/PB e das unidades integrantes da rede municipal de ensino. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 3.3.90.39.00.00 outros serviços de pessoa jurídica 20600.12.361.3004.2207 – Manter a Secretaria de Educação Fonte: 500 20600.12.361.3004.2028 – Manter atividades da Educação Básica – MDE Fonte: 500 20600.12.361.3004.2218 – Manutenção do ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540. VIGÊNCIA: até 08/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sapé e: CT Nº 00080/2026 - 08.10.26 - S.R. SALES PUBLICIDADE LTDA - R$ 52.800,00.
Publicado por:
Elaine Cunha da Silva
Código Identificador:F9D006B8