ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE CONDADO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00006/2025
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial SRP nº 00006/2025.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22080.12.122.2001.2030 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22080.12.361.1020.2022 – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – MAIS EDUCAÇÃO 22080.12.361.1020.2026 – MANUTENÇÃO DO PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL 22080.12.365.1020.2032 – MANUTENÇÃO DO PNAE – PRÉ ESCOLA 22080.12.365.1020.2096 – MANUTENÇÃO DO PNAE – CRECHE 22080.12.366.1020.2033 – MANUTENÇÃO DO PNAE EJA – JOVENS E ADULTOS 22080.12.367.1020.2088 – DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR – AEE (FUNDAMENTAL) 22080.12.367.1020.2089 – DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR – AEE (CRECHE) 22080.12.367.1020.2090 – DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR – AEE (PRÉ–ESCOLA) 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– FMS 22110.08.244.1030.2056 – MANUT. SERVIÇO PROTEÇÃO E ATEND INTEGRAL A FAMILIA 22110.08.244.1030.2076 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO 22130.08.243.1030.2102 – MANUTENÇAO DA CASA DE ACOLHIMENTO 22130.08.243.1030.2104 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 22140.08.241.1030.2105 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fonte de Recursos: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 552 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 899 – Outros Recursos Vinculados.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato nº 00042/2026 - 09.02.26 até 09.02.27 - CHARLES MAGLIANI LOPES SILVA - CNPJ 10.641.816/0001-58 - R$ 45.745,00 (quarenta e cinco mil e setecentos e quarenta e cinco reais).
Publicado por:
Francisca Lidiane Alves da Silva
Código Identificador:FA8A6BD6