ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
AVISO DE CANCELAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 02/2020

AVISO DE CANCELAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 02/2020

Aos 10 dias do mês de março de 2020, fica cancelado o processo administrativo nº. 2020.020/2020, referente a Credenciar profissionais, pessoas físicas, para prestação de serviços na área de educação especial, compreendo todas as ações e serviços necessários ao atendimento das crianças com necessidades especiais que estudam nas e Jose Francisco da Costa, Conforme Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal: “A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”. para tanto torna-se sem efeito a publicação do edital de chamamento público nº. 002/2020 em todos jornais e diários; compreendendo as seguintes publicações: edital de chamada pública nº 01/2020, publicado no diário oficial da união e diário oficial da Famup, na sala da CPL informação no endereço sala da CPL,Rua Manoel Marques nº 67, centrode 07 as 12:00 hs, sites http://malta.pb.gov.br http://www.tce.pb.gov.br

 

MILENA RODRIGUES FONTES

Presidente da CPL​


Publicado por:
Milena Rodrigues Fontes
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