ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE CAAPORÃ
Licitação
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 306 1005 2055 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 001274 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 15500000 Transferência do Salário– Educação 000024 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 001275 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 12 361 2005 2059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃ 15001001 Recursos não Vincula 001313 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 12 365 5000 2065 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇAO INFANTIL 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 001396 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 12 361 1005 2067 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 001434 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 12 361 1005 2068 EXECUÇÃO DE AÇÕES DO PROG. SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 15500000 Transferência do Salário– Educação 001453 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 12 361 1005 2070 MANUTENÇÃO DAS ATIV. ENS. FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 001477 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 12 361 1005 2072 MAN. ATIV. ENS. FUNDAMENTAL – COMPL. VAAF FEB 30% 15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União VAAF 001498 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 12 361 1005 2074 MAN. ATIV. ENS. FUNDAMENTAL – COMPL. VAAT FEB 30% 15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União VAAT 001517 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 12 365 5000 2076 MAN. DAS ATIVIDADES DA EDUC. INFANTIL – FUNDEB 30% 15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências 001538 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 12 365 5000 MAN. DAS ATIV. DA EDUC. INF. – COMPL. VAAF FEB 30% 15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União–VAAF 001559 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00091/2026 - 27.05.26 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ **.***.577/0001-** - R$ 203.389,50; CT Nº 00092/2026 - 27.05.26 - RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ **.***.423/0001-** - R$ 494.419,00; CT Nº 00093/2026 - 27.05.26 - J3 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA - CNPJ **.***.063/0001-** - R$ 49.450,00.
CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA PINHO
Secretária de Educação
Publicado por:
Fernanda Ellen da Silva Gomes
Código Identificador:FBCAC627