ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 10089/2025

Fonte: Credenciamento Nº 006/2025. Processo Administrativo Nº 250429IN00047. Inexigibilidade Nº IN00047/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Joceano Nóbrega de Sousa-ME, CNPJ: 50.515.132/0001-24, Sítio Pacatonho S/N, Bairro: Zona Rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB. Vejamos a seguir: Considerando que, o referido contrato está vigente até 05 de maio de 2026; Considerando que, se faz necessário a continuação da prestação de serviços ora contratado; Considerando que, a prorrogação está fundamentada na cláusula sétima do contrato onde prevê que “admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas na Lei 14.133/21; Considerando que, a letra “b” do art. 124 da Lei 14.133/21, prevê que quando for necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, neste caso o contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais. Desta forma, fica aditado a vigência para 12 (doze) meses e fica aditado o valor total de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), conforme quadro abaixo:

 

Código

16

Discriminação

Unid.

Quant.

Preço

Unitário

Total

75

SECRETARIA: EDUCAÇÃO.

Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº TOW2A50) tipo Utilitário com as seguintes especificações:

– Em perfeito estado de conservação;

– quatro portas;

– Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima do Motor 2.8;

– Capacidade mínima de carga na carroceria mil quilos;

– Combustível: Diesel;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.

Fonte: Lote II (Item: 36 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.

Diária 24h

80

800,00

64.000,00

 

TOTAL:

64.000,00

 

Fonte: Credenciamento Nº 006/2025. Processo Administrativo Nº 250429IN00047. Inexigibilidade Nº IN00047/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Joceano Nóbrega de Sousa-ME, CNPJ: 50.515.132/0001-24, Sítio Pacatonho S/N, Bairro: Zona Rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB. Vejamos a seguir: Considerando que, o referido contrato está vigente até 05 de maio de 2026; Considerando que, se faz necessário a continuação da prestação de serviços ora contratado; Considerando que, a prorrogação está fundamentada na cláusula sétima do contrato onde prevê que “admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas na Lei 14.133/21; Considerando que, a letra “b” do art. 124 da Lei 14.133/21, prevê que quando for necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, neste caso o contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais. Desta forma, fica aditado a vigência para 12 (doze) meses e fica aditado o valor total de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), conforme quadro abaixo:

 

Código

16

Discriminação

Unid.

Quant.

Preço

Unitário

Total

75

SECRETARIA: EDUCAÇÃO.

Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº TOW2A50) tipo Utilitário com as seguintes especificações:

– Em perfeito estado de conservação;

– quatro portas;

– Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;

– Capacidade mínima do Motor 2.8;

– Capacidade mínima de carga na carroceria mil quilos;

– Combustível: Diesel;

– Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.

Fonte: Lote II (Item: 36 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.

Diária 24h

80

800,00

64.000,00

 

TOTAL:

64.000,00

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificados pelo presente termo aditivos. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Joceano Nóbrega de Sousa (pela contratada).

Coremas - PB, 16/04/2026.

 

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:FBF211DD