ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088/2025
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088/2025
INSTRUMENTO: 1º (primeiro) Termo de Apostilamento de reequilíbrio econômico-financeiro de Valor do Contrato nº 088/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES E A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA PB.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - CNPJ N° 09.150.087/0001-58.
Contratada: REDE LUCENA VTL LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.988.476/0001-04, Praça Antônio De Figueiredo Sitonio, nº 750, Centro, CEP: 58.970-000, Conceiçao/PB.
Objeto do Apostilamento: reequilíbrio econômico-financeiro dos valores unitários dos combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10) do Contrato nº 088/2025, firmado entre as partes em 02/04/2025, os quais passam a ter os seguintes valores: Gasolina Comum R$ 6,96 e Óleo Diesel S10 R$ 8,46. Fundamento Legal: Artigos 124, II, alínea “d” e 136, I da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Décima do Contrato nº 088/2025.
Signatários: Marina Donária Alvarenga De Lacerda– Prefeita contratante e Rede Lucena VTL Ltda- empresa contratada.
Santana de Mangueira/PB, 19 de outubro de 2026.
Publicado por:
Edney de Lacerda Alvarenga
Código Identificador:FBF39B65