ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

Poder Executivo

C.N.P.J.: 09.084.054/0001-57

AV BALDUINO GUEDES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Demonstrativo Consolidado

MAIO/2024 A ABRIL 2025

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

21.170.419,37

20.833.970,71

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

21.059.668,78

20.558.288,22

0,00

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de dívidas

21.059.668,78

20.558.288,22

0,00

0,00

De Tributos

0,00

0,00

0,00

0,00

De Contribuições Previdenciárias

19.109.394,31

18.859.138,39

0,00

0,00

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

1.950.274,47

1.699.149,83

0,00

0,00

Com Instituição Não financeira

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos

110.750,59

275.682,49 0,00

 

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

3.614.035,79

4.079.369,54

0,00

0,00

Disponibilidade de Caixa¹

3.614.035,79

4.079.369,54

0,00

0,00

Disponibilidade de Caixa

4.519.816,18

4.819.737,95

0,00

0,00

(-) Restos a Pagar Processados

507.993,52

306.293,59

0,00

0,00

(-) Depositos Restituiveis E Valores Vinculados

397.786,87

434.074,82

0,00

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)

17.556.383,58

16.754.601,17

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

39.812.704,86

38.793.572,16

0,00

0,00

(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da

CF 1.620.467,00

1.620.467,00

0,00

0,00

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (RCLa) = (IV38-.1V9)2.237,86

 

37.173.105,16

0,00

0,00

% da DC sobre a RCL (I/RCLa)

55,43

56,05

0,00

0,00

% da DCL sobre a RCL (III/RCLa)

45,97

45,07

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>

45.830.685,43

44.607.726,19

0,00

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>

41.247.616,89

40.146.953,57

0,00

0,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)

0,00

0,00

0,00

0,00

PASSIVO ATUARIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

RP NÃO-PROCESSADOS

756.179,51

514.102,99

0,00

0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual de PPP

0,00

0,00

0,00

0,00

Apropriação de Depósitos Judiciais

0,00

0,00

0,00

0,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Junco do Seridó, Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó e Prefeitura Municipal de Junco do Seridó


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:FC60C373