ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 008/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ-PB. no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município (artigo 63, inciso IX da LOM).

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica DECRETADO ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024 (segunda e terça feira), e no dia 14 de fevereiro de 2024, até às 12h00min, devendo ser preservado os serviços essenciais.

 

Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Junco do Seridó-PB, em 09 de fevereiro de 2024.

 

DR. PAULO NEIDE MELO FRAGOSO

Prefeito Constitucional


Publicado por:
Raquel Francisca da Nóbrega
Código Identificador:FCA390B8