ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE RESULTADO DA LICITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 003/2026
A Prefeitura Municipal de Diamante, Estado da Paraíba, torna público o resultado final da Concorrência nº 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a pavimentação de diversas ruas do Município de Diamante/PB, vinculada às emendas parlamentares nº 202612830005, 202641410014 e 202640880004, previstas na Lei Municipal nº 604/2026.
EMPRESA VENCEDORA: ABILIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI.
CNPJ: 05.935.592/0001-57, situada na Rua São José, 67, Centro, Diamante – PB.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.335.000,00 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil reais).
RESULTADO: Empresa adjudicatária e homologada.
A empresa acima identificada fica CONVOCADA PARA ASSINATURA DO RESPECTIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da convocação, conforme previsto no edital da Concorrência nº 003/2026 e no art. 90 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Antes da formalização contratual, a empresa deverá manter as condições de habilitação exigidas no procedimento licitatório, bem como apresentar ou atualizar a documentação eventualmente necessária à formalização da contratação, observadas as exigências legais e editalícias.
O não comparecimento ou a recusa injustificada em assinar o contrato dentro do prazo estabelecido poderá acarretar as consequências e sanções previstas na legislação vigente e no instrumento convocatório, assegurados o contraditório e a ampla defesa, quando cabíveis.
Diamante/PB, 14 de outubro de 2026.
HERMES MANGUEIRA DINIZ FILHO
Autoridade Competente
Prefeitura Municipal de Diamante/PB
Publicado por:
Francisco Jeanio Pereira Franco
Código Identificador:FCEC9C8E