ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE LAGOA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00019/2026

Aos 16 dias do mês de Julho de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Lagoa, Estado da Paraíba, localizada na Praça Deputado Francisco Pereira - Centro - Lagoa - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO, de 02 de Março de 2023; Decreto Federal nº DECRETO N *005.02 DE JANE, de 02 de Janeiro de 2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00010/2026 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa especializada em realização de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Lagoa–PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA - CNPJ nº 09.151.796/0001-58.

 

VENCEDOR: BIOLAB ANALISES CLINICAS LTDA

CNPJ: 53.312.455/0001-09

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

Hematócrito

UND

170

42,00

7.140,00

2

Homoglobina

UND

170

34,15

5.805,50

3

Contagem de plaquetas

UND

170

41,60

7.072,00

4

Reticulócitos

UND

170

45,96

7.813,20

5

Velocidade de hemossedimentação (VHS)

UND

170

25,04

4.256,80

6

Coagulograma (TP, TTPA, INR)

UND

170

73,40

12.478,00

7

Tipagem sanguínea (ABO/Rh)

UND

170

26,08

4.433,60

8

Glicose (jejum e pós–prandial)

UND

200

8,49

1.698,00

9

Hemoglobina Glicada (HbA1c)

UND

200

38,96

7.792,00

10

Ácido úrico

UND

200

10,92

2.184,00

11

Proteínas totais e fraçoes

UND

200

29,48

5.896,00

12

Albumina

UND

200

25,53

5.106,00

13

Birrubinas (totais e frações)

UND

200

26,35

5.270,00

14

TGO (AST)

UND

30

10,33

309,90

15

TGP (ALT)

UND

30

9,70

291,00

16

Gama GT

UND

100

23,50

2.350,00

17

Fosfatase alcalina

UND

100

25,95

2.595,00

18

LDH

UND

100

42,02

4.202,00

19

Sódio

UND

200

25,55

5.110,00

20

Potássio

UND

200

18,00

3.600,00

21

Cloro

UND

200

22,06

4.412,00

22

Cálcio

UND

200

21,30

4.260,00

23

Magnésio

UND

200

23,65

4.730,00

24

Fósforo

UND

200

22,40

4.480,00

25

Ferro sérico

UND

200

36,45

7.290,00

26

Ferritina

UND

200

35,24

7.048,00

27

Transferrina

UND

200

45,25

9.050,00

28

TSH

UND

140

33,28

4.659,20

29

T4 Livre

UND

140

25,15

3.521,00

30

T3

UND

140

23,83

3.336,20

31

Insulina

UND

140

40,10

5.614,00

32

Cortisol

UND

140

50,25

7.035,00

33

Prolactina

UND

140

42,10

5.894,00

34

Testosterona

UND

140

33,45

4.683,00

35

Estradiol

UND

140

45,10

6.314,00

36

Progesterona

UND

140

41,65

5.831,00

37

FSH

UND

140

42,80

5.992,00

38

LH

UND

140

42,10

5.894,00

39

HIV 1 e 2

UND

130

34,15

4.439,50

40

Hepatite A, B e C

UND

130

37,15

4.829,50

41

VDRL (sífilis)

UND

130

27,70

3.601,00

42

FTA–ABS

UND

130

56,70

7.371,00

43

Dengue (NS1, IGM, IGG)

UND

130

59,65

7.754,50

44

Rubéola

UND

130

56,10

7.293,00

45

Toxoplasmose

UND

130

54,40

7.072,00

46

Citomegalovírus (CMV)

UND

130

55,00

7.150,00

47

Urocultura

UND

130

68,50

8.905,00

48

Coprocultura

UND

130

55,75

7.247,50

49

Hemocultura

UND

130

131,33

17.072,90

50

Cultura de Secreções

UND

130

85,50

11.115,00

51

Antibiograma

UND

130

74,49

9.683,70

52

Exame parasitológico de fezes (EPF)

UND

110

8,79

966,90

53

Pesquisa de sangue oculto nas fezes

UND

110

30,60

3.366,00

54

EAS (urina tipo I)

UND

110

15,20

1.672,00

55

Proteinúria de 24horas

UND

110

50,50

5.555,00

56

Microalbuminúria

UND

110

41,50

4.565,00

57

PSA total livre

UND

250

64,80

16.200,00

58

CEA

UND

100

55,10

5.510,00

59

CA 125

UND

100

48,21

4.821,00

60

CA 19–9

UND

100

40,41

4.041,00

61

CA 15 – 3

UND

100

45,89

4.589,00

62

AFP

UND

100

44,34

4.434,00

63

Gasometria Arterial

UND

80

45,82

3.665,60

64

Lactato

UND

80

55,43

4.434,40

65

Amilase

UND

80

34,60

2.768,00

66

Lipase

UND

80

51,40

4.112,00

67

D–Dímero

UND

80

73,32

5.865,60

68

Troponina

UND

80

50,10

4.008,00

69

Dosagem de drogas terapêuticas

UND

100

109,60

10.960,00

70

Exames Toxicológicos

UND

100

160,10

16.010,00

71

Beta – HCG (gravidez)

UND

100

25,95

2.595,00

72

Hemograma Completo

UND

50

22,70

1.135,00

73

Ureia

UND

100

10,90

1.090,00

74

Creatinina

UND

100

11,05

1.105,00

75

Colesterol Total e Frações

UND

100

58,22

5.822,00

76

Triglicerídios

UND

100

8,98

898,00

77

Covid – 19

UND

80

61,04

4.883,20

78

Biópsia Simples (pequenos fragmentos)

UND

20

150,65

3.013,00

79

Biópsia de Pele

UND

20

150,10

3.002,00

80

Biópsia de mama

UND

20

307,70

6.154,00

81

Biópsia de prostata

UND

20

220,70

4.414,00

82

Biópsia de Colo de uterino

UND

20

198,94

3.978,80

83

Biópsia de endométrio

UND

20

211,00

4.220,00

84

Biópsia gastrointestinal

UND

20

230,10

4.602,00

85

Biópsia Hepática

UND

20

226,75

4.535,00

86

Biópsia Renal

UND

20

230,50

4.610,00

87

Biópsia Pulmonar

UND

20

253,78

5.075,60

88

Biópsia de linfonodos

UND

20

230,60

4.612,00

89

Biópsia Óssea

UND

20

307,80

6.156,00

90

Exame anatomopatológico de peças cirúrgicas pequenas

UND

20

191,00

3.820,00

91

Exame anatomopatológico de peças cirúrgicas médias

UND

20

314,00

6.280,00

92

Exame anatomopatológico de peças cirúrgicas grandes/complexas

UND

20

393,00

7.860,00

93

Citologia oncótica (papanicolau)

UND

50

61,49

3.074,50

94

Citologia de líquidos (pleural ascítico, tiquor)

UND

50

102,00

5.100,00

95

Punção aspirativa por agulha fina (PAAF)

UND

50

140,00

7.000,00

TOTAL

511.559,60

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de execução do serviço nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Presencial nº 00010/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Lagoa, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00010/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- BIOLAB ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.

CNPJ: 53.312.455/0001-09.

Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95.

Valor: R$ 511.559,60.

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pombal –PB

 

Lagoa - PB, 16 de julho de 2026

 

MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Livalci Otacilio da Silva
Código Identificador:FCF84DA3