ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 636/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR A SER INSTALADA NA BARRAGEM, NA RUA JOÃO BATISTA DA SILVEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
O Prefeito do Município de Areial, Estado da Paraíba, faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1ºFica denominada CICLISTA ITAMAR BALBINO DE OLIVEIRA a academia popular ao ser instalada na BARRAGEM, na Rua João Batista da Silveira.
Art. 2º Ficam os órgãos público da municipalidade autorizados a tomar as providências para o cumprimento da presente Lei.
Art. 3ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Areial, 04 de dezembro de 2025.
CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Carla Pereira Balbino
Código Identificador:FDC1A074