ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00188/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00188/2026

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos de Clínico Geral, mediante realização de plantões de 08 (oito) horas, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Joca Claudino/PB, visando garantir a continuidade e a complementação da assistência médica aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme condições e especificações estabelecidas no Item 28 do Edital de Credenciamento nº 00003/2026, por meio de Inexigibilidade de Licitação, co. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2026, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Elemento de despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Ações/fontes/dotações: 10 122 0010 2023, fonte 15001002, dotação 000317 (Manutenção da Secretaria de Saúde); 10 122 0010 2023, fonte 16000000, dotação 000318 (Manutenção da Secretaria de Saúde); 10 301 0040 2030, fonte 15001002, dotação 000406 (Manutenção do Programa Saúde da Família – PSF); 10 301 0040 2030, fonte 16000000, dotação 000407 (Manutenção do Programa Saúde da Família – PSF); 10 301 0040 2031, fonte 15001002, dotação 000416 (Manutenção da Farmácia Básica); 10 301 0040 2031, fonte 16000000, dotação 000417 (Manutenção da Farmácia Básica); 10 301 0040 2032, fonte 15001002, dotação 000428 (Manutenção da Unidade Básica de Saúde); 10 301 0040 2032, fonte 16000000, dotação 000429 (Manutenção da Unidade Básica de Saúde); 10 301 0040 2033, fonte 15001002, dotação 000451 (Manutenção do Fundo Municipal de Saúde); 10 301 0040 2033, fonte 16000000, dotação 000452 (Manutenção do Fundo Municipal de Saúde); 10 302 0040 2094, fonte 15001002, dotação 000485 (Manutenção do SAMU); 10 302 0040 2094, fonte 16210000, dotação 000486 (Manutenção do SAMU); 10 302 0040 2095, fonte 15001002, dotação 000497 (Manutenção do Centro de Especialidades); 10 302 0040 2095, fonte 16210000, dotação 000498 (Manutenção do Centro de Especialidades). VIGÊNCIA: até 22/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00188/2026 - 22.10.26 - BRUNA ALVES GONCALVES SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 192.116,91.

Joca Claudino - PB, 22 de Outubro de 2026

 

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA -

Prefeito


Publicado por:
Arthur de Almeida Pinto
Código Identificador:FEDE2331