ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 05.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO – 12 361 0002 2027 – ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR – 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – 0132 3390.3200 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – recrusos proprios.. VIGÊNCIA: até 30/04/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00024/2026 - 26.02.26 - CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - R$ 63.484,00
Publicado por:
Christyan Gonçalves Aníbal
Código Identificador:FEEBA77F